Nota do PSOL sobre o 2º turno das eleições 2014: Seguir lutando para mudar o Brasil. Dilma não nos representa. Nenhum voto em Aécio.

O PSOL cresceu nas eleições de 2014. Dobramos nossa votação em relação a 2010, num cenário ainda mais difícil. Agradecemos a cada um dos 1.612.186 eleitores que destinaram seu voto ao fortalecimento das bandeiras que defendemos durante a campanha eleitoral. Conseguimos dobrar a representação parlamentar do PSOL, que alcançou cinco deputados federais e doze deputados estaduais. Essas bancadas farão a diferença nos seus estados e no Congresso Nacional na luta por mais direitos. Nosso projeto sai fortalecido das urnas, conquistando o quarto lugar em uma eleição marcada pela desigualdade da cobertura da imprensa, dos erros das pesquisas, do impacto do poder econômico e do desequilíbrio no tempo de televisão. Nada disso teria sido possível sem a militância do PSOL, que fez a diferença e conquistou, com muita dedicação, esse expressivo resultado.
Cumprimos o nosso papel, apresentando a melhor candidata e a melhor proposta para o Brasil. Luciana Genro constituiu-se como a principal referência da esquerda coerente e este é um enorme patrimônio de todo o PSOL. O programa que defendemos é o programa necessário para que se avance em direção a um Brasil justo e igualitário, livre da exploração e de todos os tipos de opressão. Esta foi nossa principal missão política nestas eleições, e avaliamos que a cumprimos bem.
Um segundo turno, quando não nos sentimos representados nele, é muitas vezes mais do veto que do voto. Entendemos que Aécio Neves, o seu PSDB e aliados são os representantes mais diretos dos interesses da classe dominante e do imperialismo na América Latina. O jeito tucano de governar, baseado na defesa das elites econômicas e nas privatizações, com a corrupção daí decorrente, significa um verdadeiro retrocesso. A criminalização das mobilizações populares e dos pobres empreendida pelos governos tucanos, em especial o de Alckmin, nos coloca em oposição frontal ao projeto do PSDB e aliados de direita. Assim, recomendamos que os eleitores do PSOL não votem em Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais. Não é cabível qualquer apoio de nossos filiados à sua candidatura.
A provável capitulação de Marina Silva à candidatura tucana demonstra a sua incapacidade de representar legitimamente o desejo de mudanças expresso nas ruas e comprova que a “nova política” não pode ser um atributo daqueles que aderem tão rapidamente ao retrocesso.
É preciso também afirmar que, diante do que foi o seu governo e sua campanha eleitoral, Dilma está distante do desejo de mudanças que tomou as ruas no ano passado. Seu governo atuou contra as bandeiras mais destacadas de nossa campanha, como a taxação das grandes fortunas, a revolução tributária que taxe os mais os ricos e menos os trabalhadores, a auditoria da dívida pública, contra a terceirização e a precarização das relações de trabalho, fim do fator previdenciário, a criminalização da homofobia e a defesa do casamento civil igualitário, uma nova política de segurança pública que acabe com a “guerra às drogas” e defenda os direitos humanos, a democratização radical dos meios de comunicação, o controle público sobre nossas riquezas naturais, os direitos das mulheres, a reforma urbana, a reforma agrária e a urgentíssima reforma política, que tire a degeneração do poder do dinheiro nas eleições, reiterado neste pleito, mais uma vez. Por tudo isso, se Dilma vencer o segundo turno, o PSOL seguirá como oposição de esquerda e lutando pelas bandeiras que sempre defendemos, inclusive durante a campanha eleitoral.
A partir destas considerações, o PSOL orienta seus militantes a tomarem livremente sua decisão dentro dos marcos desta Resolução, conscientes do significado sobre o voto no segundo turno, dia 26 de outubro, e agradece mais uma vez a todos o(a)s seus/suas eleitores(as) e apoiadores(as) pela confiança recebida nestas eleições.

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL
São Paulo, 8 de outubro de 2014.

NOTA DE SOLIDARIEDADE AO COMPANHEIRO MURILO AZEVEDO, DE BIGUAÇU

 Fazer política não é fácil. Fazer política com ética, menos ainda. O PSOL acredita que, no atual cenário, nosso principal papel na política institucional é o de contrariar interesses. Por isso, utilizamos das nossas campanhas, do nosso tempo de TV e rádio, e, principalmente, da internet, para questionar os privilégios daqueles que fa...zem da política uma profissão, dos que lucram com a ineficiência do Poder Público e dos que se utilizam de seus cargos para transformar a administração pública em um balcão de negócios sujos.

Além da coragem para enfrentar interesses, é preciso ter a cara limpa, ter ideal e, principalmente, disposição. Como já dissemos, não é fácil. Não é fácil fazer campanha contra máquinas milionárias, contra coligações que carregam mais 'penduricalhos' do que árvore de natal e contra oligarquias que dominam estruturas arcaicas de dominação política.

Mas, como dito em diversas oportunidades nesta campanha, o PSOL não se rende (e não se vende). Não temos por objetivo ser unanimidade, assim como nosso foco não é a política institucional. Independentemente das urnas, afirmamos e continuaremos afirmando nossas posições, levantando nossas bandeiras e criticando aqueles que merecem ser criticados.

Neste caminho árduo e tortuoso, não são incomuns as críticas. Aquelas que vem para construir, serão sempre bem vindas. Infelizmente, a maioria não vem com este objetivo.

Se fazemos da política a “arte” de contrariar interesses, a reação ao nosso avanço é mais do que esperada. No entanto, não admitimos os ataques rasteiros, a falta de civilidade e as ofensas pessoais, que não guardam qualquer relação com a atuação política (ainda que em seu mais amplo sentido).

Por este motivo, registramos aqui nossa solidariedade ao companheiro Murilo Azevedo, do PSOL de Biguaçu, que, mesmo não contando com uma estrutura partidária que sequer se aproximasse daquelas à disposição da maioria dos(as) candidatos(as) dos outros partidos, mesmo com o reduzido tempo de TV e rádio, mesmo com todas as limitações impostas a quem faz política honesta, fez uma brilhante campanha cujas conquistas jamais poderiam ser sintetizadas em número de votos.

Murilo foi, ontem, alvo de ataques rasteiros por parte de um “jornal” impresso que não merece sequer o título de 'Jornal', pois não tem qualquer compromisso com a informação – mas sim, apenas, com a defesa dos interesses dos mesmos grupos de poder que, há muito, dominam a política local – e se utiliza, reiteradas vezes, do anonimato para externalizar todo tipo de absurdos, na tentativa de tentar desconstruir o trabalho daqueles que contrariam seus interesses escusos.

Não vão nos intimidar, nem nos calar. Seguiremos em frente, na luta pela verdadeira política e pela construção de uma sociedade radicalmente justa e democrática.

Todo o nosso apoio ao companheiro Murilo Azevedo e ao PSOL Biguaçu. Seguiremos, juntos, na luta!

Direção Municipal do PSOL de São José/SC
7 de outubro de 2014

Nota de Agradecimento - Professor Rafael Melo

Em clima de unidade, PSOL referenda candidatura de Luciana Genro à Presidência da República

A Convenção Nacional do PSOL referendou, na tarde de domingo (22), por unanimidade, a candidatura da ex-deputada federal Luciana Genro como candidata à Presidência da República. O professor da rede estadual de São Paulo Jorge Paz será o vice. A decisão foi tomada pelos 88 delegados presentes: 61 membros do Diretório Nacional e 27 representantes dos estados.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) fez a defesa da candidatura. “A candidatura de Luciana Genro dará visibilidade aos problemas invisíveis, à luta pelos Direitos Humanos, a necessária desmilitarização da polícia e o fim da guerra aos pobres. É uma oportunidade de ecoar as lutas das ruas” apresentou o deputado carioca.

Luciana Genro apresentará uma plataforma sintonizada com as reivindicações populares, apresentadas nas jornadas de junho de 2013. “Nossa primeira medida no governo federal será enfrentar os interesses do 1% mais rico do Brasil, com uma Revolução Tributária que inverta a lógica que taxa os trabalhadores e beneficia as elites. Só será possível fazer essas mudanças com a mobilização do povo. Queremos um governo que dê voz as demandas das ruas” defendeu Luciana.

A candidata defendeu uma auditoria na dívida pública do país, a exemplo da realizada pelo Equador. Ela disse que um dos pontos de sua campanha será “a recusa a aceitar que o Brasil continue pagando mais de 40% do seu orçamento em juros e amortização da dívida”. “Vamos seguir o exemplo do Equador, que mostrou que é possível e, após a auditoria, reduziu em 75% sua dívida”, destacou. De acordo com Luciana, a chapa pautará ainda outras discussões, como descriminalização do aborto e da maconha e direitos dos casais homoafetivos.

Em clima de unidade, a militância do partido foi destacada pela candidata à Presidência. “O PSOL é um partido que não recebe recursos de empreiteiras e de bancos, não terá o tempo de TV de outras candidaturas. Esses obstáculos do sistema eleitoral, enfrentaremos com a força da nossa militância e da nossa juventude, que vai pra rua por ideal” ressaltou.

O presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, destacou o histórico de luta do candidato a vice-presidente, Jorge Paz, que atualmente é dirigente da Apeosp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo). “Ele (Jorge Paz) representa muito as vozes das ruas e vai fazer uma excelente dobradinha com a Luciana Genro nas eleições”, defendeu.

O candidato a vice também saudou a militância e afirmou que a campanha do PSOL tem grande responsabilidade e que o momento é propício para dialogar com diversos setores. “É com o compromisso de responsabilidade que eu assumo essa tarefa, ao lado de Luciana Genro. A conjuntura mundial e a de nosso país apresentam um espaço muito grande para conquistar corações e mentes. Disputando um programa que significa mudança no nosso país para enfrentar aqueles que defendem o continuísmo e aqueles que querem o retrocesso”, afirmou.

CONHEÇA OS CANDIDATOS:

Luciana Genro
Luciana Krebs Genro
Data de Nascimento: 17/01/1971
Cidade Natal: Santa Maria/RS

Luciana Genro é professora e advogada. Preside a Fundação Lauro Campos, a fundação de estudos políticos do PSOL, e compõe a Executiva Nacional do Partido. Coordena o cursinho popular pré-vestibular Emancipa, em Porto Alegre/RS. É estudante de Mestrado em Direito na Universidade de São Paulo.

Luciana Genro começou sua militância aos 14 anos, no movimento estudantil, em Porto Alegre. Em 1994, aos 23 anos foi eleita deputada estadual pelo PT pela primeira vez, sendo reeleita em 1998.

Em 2002, foi eleita deputada federal, ano que Lula foi eleito presidente da República. Crítica ao governo petista desde a composição da base aliada e dos ministérios, Luciana Genro foi expulsa do PT, em dezembro de 2003, por ter votado contra a Reforma da Previdência do governo Lula, em coerência com as bandeiras de defesa dos trabalhadores. Neste momento, tornou-se uma liderança da esquerda brasileira nacionalmente conhecida.

Participou ativamente do processo de construção e da coleta das 500 mil assinaturas que legalizaram o PSOL em setembro de 2005.

Reeleita deputada federal pelo PSOL-RS em 2006 com mais de 180 mil votos. Em 2008, disputou a prefeitura de Porto Alegre, obtendo 10% dos votos válidos.

Aos 43 anos, Luciana Genro é a candidata do PSOL à Presidência da República em 2014 com uma plataforma política conectada com as reivindicações populares das jornadas de junho de 2013, na perspectiva da ampliação dos direitos sociais e combatendo os mecanismos institucionais que impedem a realização das demandas das ruas.

Jorge Paz
Jorge Paz tem de 65 anos, pai de 4 filhos e natural do estado de São Paulo. É militante político há 40 anos. Foi perseguido pela ditadura, tendo atuado na clandestinidade de 1977 a 1982. É professor da rede estadual de São Paulo.

Foi fundador do PT e da CUT, é membro da Intersindical e da Executiva da Apeosp, o sindicato dos professores do estado de SP. É integrante do Diretório Estadual do PSOL-SP.

Assessor do primeiro mandato de Ivan Valente como deputado estadual em São Paulo, em 1986.

Em 2012, foi candidato a prefeito pelo PSOL em Mogi das Cruzes-SP.

Fonte: http://www.psol50.org.br/site/noticias/2820/em-clima-de-unidade-psol-referenda-candidatura-de-luciana-genro-a-presidencia-da-republica

PSOL/SC OFICIALIZA RAFAEL MELO COMO CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL


O PSOL - Partido Socialismo e Liberdade de Santa Catarina, homologou a candidatura do professor e ex-candidato a prefeito de São José Rafael Melo a Deputado Estadual. A oficialização ocorreu na convenção estadual do partido realizada no ultimo dia 15 de Junho em Florianópolis/SC. Rafael anunciou que uma das suas bandeiras de campanha será propor um mandato participativo, voltado às demandas populares e a fiscalização do poder público. A convenção também homologou os nomes de Afrânio Boppré para governador e Sargento Amauri Soares ao Senado, além de aprovar 27 candidatos e candidatas a deputado estadual e 7 nomes para deputado federal.

 

Sobre o aumento no número de vereadores

   Inicialmente, cumpre ressaltar que repudiamos veementemente a forma como a Câmara Municipal está aprovando o aumento, a toque de caixa, sem qualquer discussão e sem levar em consideração a vontade do povo, que não se dá pela pesquisa de determinada entidade, mas sim em audiências públicas, com participação popular, diálogo e conscientização. 

   A questão precisa ser discutida juntamente com uma reforma administrativa da Câmara, que reduza o número de cargos comissionados e aproxime os vereadores da população, para que o aumento de vereadores não signifique, apenas, aumento de cabos eleitorais. Além disso, é debatendo que podemos chegar no número ideal de vereadores, seja ele 13, 16, ou 19 (ou qualquer outro dentro dos limites da lei). Afinal de contas, porque a Câmara está aumentando o número para DEZENOVE, será que este é mesmo o número que São José precisa?

   Ressaltamos que o PSOL vem defendendo com afinco no Congresso Nacional, uma ampla reforma política, através da qual possamos superar a crise de representatividade do atual sistema. Esta reforma, todavia, a nosso ver, não afasta, por si só, a eventual necessidade de aumento do número de cadeiras no legislativo municipal, decisão esta que precisa ser tomada de forma consciente, junto ao POVO.

   Da mesma forma, repudiamos também o interesse e a postura de algumas entidades que se fecharam ao debate, plantando na mídia falsas verdades, impondo sua vontade com argumentos esdrúxulos, pensando unicamente em seus interesses, usando a antipatia da população geral contra os “políticos” para manobrar massas. O PSOL defende que a decisão (pelo aumento, ou não), seja tomada de forma CONSCIENTE, através de audiências públicas, onde sejam expostos, de forma honesta, todos os pontos de vista.

   A população não pode ser marionete na queda de braço de determinados empresários com a Câmara de Vereadores...

   Vamos pensar, analisar e refletir...

   1. A função do vereador é legislar em favor da população e fiscalizar o poder público.
Se os vereadores cumprirem essa função que lhes foi confiada o aumento é benéfico. Mas se eles não cumprirem não. Por mais que alguns setores da sociedade civil se proponham a fiscalizar o poder público, sabemos que as limitações e compromissos individuais impedem que se dediquem exclusivamente a esta função, de modo que a existência de agentes públicos remunerados para este fim (desde que cumpram suas funções institucionais) é benéfica à população.

   2. O argumento do aumento de despesas não é honesto com a população. 
Como é um percentual fixo, independente do número de vereadores, o repasse da prefeitura é o mesmo, o que ocorre é que essa verba tem que ser distribuída para mais pessoas, e consequentemente o poder também é distribuído, o que não é ruim. No ano passado houve sobras e devolveram para o caixa da prefeitura o valor não utilizado, porém ao longo dos anos foi uma exceção. Sabemos que a fiscalização das contas da Câmara teve imensa importância na redução dos gastos do legislativo, mas não concordamos com a afirmação de que o aumento do número de vereadores custará os R$ 4 milhões que foram economizados em 2013. Caso a medida venha acompanhada de uma reforma administrativa, como defende o PSOL, a fiscalização sobre os gastos públicos pode, inclusive, aumentar. O(s) custo(s) do eventual aumento precisam ser discutidos de forma honesta.

   3. Vivemos em uma democracia representativa, onde elegemos pessoas para nos representar. Podemos questionar isso dentro de um debate amplo sobre reforma politica, sistemas eleitorais, porém não é esta a discussão que esta se travando, neste momento, em São José (até porque esta discussão cabe a toda a nação, junto ao Legislativo Federal).
Em análise superficial, se temos 13 pessoas para 200.000 habitantes, teremos mais representação se forem 19. Matemática simples. Vem se sustentando, todavia, que estes que já estão lá não nos representam, de modo que aumentar o número de vereadores apenas aumentaria o número daqueles que não nos representam. Ora, é curioso ver este argumento sendo utilizado justamente por aqueles que sempre se ausentam do debate político-partidário, que rejeitam todos os partidos e que colocam todos os “políticos” numa “vala comum”. É bem sabido que justamente por este afastamento entre a população e os “políticos” que vivemos a atual crise de representatividade. Eles não nos representam pois não sabermos votar, e pior, NÃO QUEREMOS APRENDER A VOTAR.

   4. O atual prédio da câmara já acomodou 21 vereadores. Agora argumentam que o prédio não comporta 19 e seriam necessários alugueis, etc. Será que encolheu o prédio?

   5. Quando o número de vereadores foi reduzido, as campanhas políticas encareceram. Logo, vê-se que não há uma relação direta entre número de cargos e custos das campanhas. As campanhas são caras porque muitos vendem seus votos, por cargos, por cestas básicas, por auxílio combustível, e por tantos outros meios; são caras porque boa parte de nós vota naquele candidato que tem mais placas, que aparece no maior outdoor. Neste contexto, está cada vez mais caro “comprar” uma vaga na CMSJ. Apesar de também considerarmos este argumento falacioso, mas por esta lógica, o aumento de vagas poderia diminuir os custos, permitindo que candidatos do meio popular possam ser eleitos, pois diminui o coeficiente eleitoral. 

   6. O verdadeiro problema de uma câmara de vereadores não se resume ao número, mas, dentre outros, ao fato de determinados vereadores barganharem secretarias, empregos para seus parentes e cabos eleitorais. Ao se renderem ao Executivo ou determinado grupo econômico, deixam de cumprir sua primazia de fiscalizar e representar a vontade da população. Quando um vereador assume uma função executiva, ou nomeia alguém para isso, trai os votos que lhe foram confiados.

   Não somos um partido que apresenta soluções prontas, mas que chama a população ao debate, para que possamos construir juntos uma cidade digna e para todos.

   NÃO À APROVAÇÃO DO AUMENTO DE VEREADORES A TOQUE DE CAIXA!

   NÃO AO FECHAMENTO DO DEBATE!

   QUEREMOS DISCUTIR A FUNÇÃO DA CÂMARA, DIMINUIR OS CARGOS COMISSIONADOS E, SE PRECISO FOR, MODIFICAR O NÚMERO DE VEREADORES!