3° Congresso Estadual do PSOL elege nova direção do partido



Com delegações de 12 municípios e com a presença de mais de 60 pessoas, o 3° Congresso Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) elegeu neste sábado a nova direção do partido para os próximos dois anos. O 3° Congresso ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Composta de 21 membros titulares e oito suplentes, o novo Diretório Estadual fará sua primeira reunião no dia 10 de dezembro, onde escolherá também os membros da Executiva Estadual, entre eles, a presidência da sigla.

Chapa única

A eleição da direção estadual ocorreu em chapa única, respeitando critérios de pluralidade política e geográfica. Diversos segmentos estão representados na nova direção, com integrantes do movimento sindical, estudantil, de mulheres, movimento popular, indígena, LGBT e movimento ecológico, entre outros. Regionalmente, o Diretório possui representação das seis macrorregiões do estado.

Resoluções políticas

O 3° Congresso também aprovou resoluções políticas para orientar as ações da militância do PSOL no próximo período. Entre as resoluções, destacam-se os documentos em defesa do Sistema Acafe 100% Público, da luta contra as Organizações Sociais na Saúde, pela criação de um núcleo de formação política para o PSOL-SC, entre outros. As resoluções congressuais serão publicadas após a primeira reunião do novo Diretório Estadual.

PSOL já tem pré-candidato a prefeito para a eleição 2012 em São José.

O nome que desponta é do presidente do partido em São José, Rafael Rodrigo de Melo. Rafael é professor da rede municipal e rede privada, pós-graduado em Juventude, Religião e Cidadania e militante de movimentos juvenis em São José. O partido também tem a intenção de lançar uma chapa de candidatos para a Câmara Municipal.

O Psol é um partido de esquerda, que nasceu, em parte, da crítica ao Partido dos Trabalhadores (PT). Disputou a eleição presidencial de 2006 com Heloísa Helena e a de 2010 com Plínio de Arruda Sampaio.

Em São José, participou das eleições em 2008 e é oposição governo Djalma (PMDB), assim como faz fortes criticas as gestões anteriores, de Fernando Elias (PR) e Dário Berger (PMDB).

 “São José há décadas apresenta o mesmo modelo de gestão, inúmeras obras sem função estrutural ou de qualidade duvidosa além do crescimento desordenado. Obras paliativas que não resolvem os reais anseios da população como mobilidade urbana, formas alternativas de transporte, transparência na administração pública, respeito ao funcionalismo público, fortalecimento da USJ pública e municipal, sistema de saúde eficiente e o fim de privilégio a grandes construtoras. Entendemos que existe um vazio a ser ocupado por uma candidatura de esquerda que devolva a população a esperança de mudanças.” - Afirma Rafael presidente do Partido.

Congresso Estadual do PSOL Santa Catarina


O PSOL de Santa Catarina vai realizar dia 05 de novembro de 2011 o seu 2º Congresso Estadual.

O encontro que será aberto às 13 horas, ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), e reunirá os delegados de várias regiões do estado.

Durante a abertura, o Presidente Estadual do PSOL, Afrânio Boppré, debaterá acerca da conjuntura estadual catarinense.

Os outros pontos em debate no congresso serão:


A. Conjuntura nacional, internacional e a tática para o período;
B. O PSOL, as eleições 2012 e nosso programa para as eleições municipais;
C. Concepção de partido, tarefas partidárias e modificações estatutárias;
D. Eleição da Direção Nacional, Conselho Fiscal, diretor presidente da Fundação Lauro Campos e Comissão de Ética;


O Congresso também servirá para eleger os delegados que participarão do III Congresso Nacional do PSOL, marcado para o período de 2 a 4 de dezembro, em São Paulo.

Além disso, a ocasião marcará a eleição da nova direção estadual do PSOL e da presidência do partido.

O Partido da Corrupção precisa ser combatido


Por Chico Alencar
O Partido da Corrupção é o maior e mais antigo do Brasil, por estar enraizado nas relações econômicas e de poder desde 1500. Ela é, portanto, sistêmica, estrutural. Mas, também, por isso, precisa ser combatida aqui e agora, conjunturalmente.
A comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou audiência pública sobre o combate à corrupção: mais uma iniciativa para exigir a apuração de todas as denúncias envolvendo gestores públicos do Executivo.
Com o mesmo objetivo, constituímos um grupo ativo de parlamentares que está se reunindo com vários órgãos de controle. Mas as iniciativas no Congresso de cobrança e pressão pela superação da corrupção terão pouco fôlego sem um movimento forte da sociedade.
A OAB, entendendo essa necessidade, lançou o “Observatório da Corrupção” www.observatorio.oab.org.br, com a adesão da CNBB, ABI e outras entidades. O “Observatório” fará o acompanhamento das investigações sobre a corrupção nas instâncias judiciais. E recolherá denúncias dos cidadãos.
A propalada faxina vira fachada quando ministros minimizam os desvios que ocorrem em suas pastas ou atuam para esvaziar de sentido político a luta contra a corrupção. Parlamentares também têm pressionado, por meio de uma inédita “greve legislativa” ou “operação padrão”, para que o Governo estanque o afastamento de gestores denunciados e “pague” as emendas orçamentárias. Esse toma-lá-dá-cá corrompe.
O Governo Dilma começa a viver uma profunda crise política, derivada de tensões em dois planos: a do governo com sua base clientelista predominante e a do Estado Republicano com a corrupção sistêmica e larvar, que está enraizada em todas as instâncias do Poder Público.
O momento pede ousadia e uma Plataforma Popular contra a Corrupção. Existem muitas iniciativas que podem ser tomadas para que escândalos não se repitam na Esplanada dos Ministérios e em outras instâncias da administração pública:
1 – votação de um pacote de 14 projetos, prontos para a pauta, que garantam mais transparência nos negócios públicos e rigor contra quem delinque sobre o Erário. O presidente da Câmara mostrará empenho em enfrentar essa crise ética se colocar esses projetos na Ordem do Dia;
2 – Instalar a CPI Mista da Corrupção. Com honrosas exceções, até aqui os da base do governo resistem em assinar, mas a adesão à petição popular na internet – www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13136 – cresce a cada dia;
3 – Cobrar ação rápida e eficiente dos órgãos de controle e investigação, como CGU, MP, AGU e PF (já alguns estão mais preocupados em criticar os ‘excessos’ desta última);
4 – Rediscutir as emendas individuais ao Orçamento, em função de seu reiterado viés de clientelismo e/ou desvio de recursos (a dep. Pelaes tem muito o que explicar), tirando do parlamentar o poder de definir quem será beneficiado com o acréscimo de recursos no Orçamento;
5 – Fazer andar a reforma política, com financiamento público exclusivo e austero e voto em listas partidárias flexíveis;
6 – Que o TSE reveja o artigo que suprime do eleitor o conhecimento do nome dos doadores durante as campanha;
7 – Redução do número de cargos de livre nomeação e implantação de mecanismos de gestão participativa pelos servidores nas empresas estatais;
8 – Julgamento, com urgência, pelo STF, da integralidade da Lei da Ficha Limpa, antes das eleições de 2012;
9 – Mobilizar a cidadania em torno da ‘limpeza ética’ de todas as esferas da República, pois sem pressão da sociedade nada de fato irá avançar. A apatia é o alívio dos corruptos…
É PRECISO CONFERIR A POSIÇÃO DE CADA REPRESENTANTE E CADA PARTIDO NESSA CRISE. E, SOBRETUDO, APOIAR A MOBILIZAÇÃO SOCIAL. Só assim faremos desta vergonha uma Nação.
*Chico Alencar é deputado federal (PSOL-RJ) e líder da bancada na Câmara.

A quarenta anos de sua morte: Che Guevara, cada vez mais vigente






Há quarenta anos, em 8 de outubro, Che Guevara foi assassinado na localidade de La Higuera, Bolívia, um dia depois de seu último combate empreendido com seu grupo que o acompanhou até o final. O aniversário é uma nova oportunidade para rememorar este grande revolucionário que converteu-se em um símbolo com o qual simpatizam milhões em todo mundo. Passados todos esses anos, não nos resta dúvidas de que sua vigência e influência será cada vez mais forte nos setores explorados do Brasil e do mundo.

Sua foto com boina, cabelos despenteados, é, possivelmente, o retrato mais conhecido e reproduzido na atualidade. Durante grande parte da década de 90 – depois do desmoronamento da ex-URSS e a restauração capitalista nos países do chamado “socialismo real”, quando assistíamos uma enorme ofensiva do capitalismo no terreno político, econômico e ideológico – a figura de Che também parecia reduzida a essa foto transformada em um ícone de um aventureiro equivocado ou de um sonhador de algo irrealizável, como se fosse uma imagem vazia, sem conteúdo.

Mas a história não chegou ao fim como torciam alguns e, com o novo século, reacendeu o protagonismo dos explorados pelos quais Guevara tinha dado sua vida. Essa mudança ocorreu intensamente na América Latina, onde insurreições, levantamentos e massivos processos de votações populares transformaram a correlação de forças. Assim, em países como Venezuela, Bolívia e agora Equador, viveram um processo de independência e de ruptura com os velhos regimes neoliberais. As palavras de “socialismo”, “revolução permanente”, internacionalismo”, “integração continental”, “luta contra a burocratização” que estiveram na mente e na prática de Che, voltam a entrar em pauta.

Mas não só na América Latina esses temas ressurgiram, no Brasil também. Mas essas palavras voltaram ao tema não pela força de vontade dos dirigentes formados nos anos sessenta, já que foram em grande parte cooptados pelo discurso e a prática de que o socialismo acabou. Ressurgiram pelas mãos dos novos dirigentes e lutadores dos movimentos sociais, da juventude e daqueles que resistiram ao curso petista e hoje estão na construção do PSOL como uma nova alternativa política da luta socialista. Os de antes estão hoje detrás de escritórios defendendo e executando a gestão social-liberal do governo petista e, frente a essa entrega, que significou também o abandono da moral socialista por uma moral burguesa decadente, Che está vigente mais do que nunca.

Como comemoração reproduzimos o artigo escrito por Nahuel Moreno, quinze dias depois do assassinato de Che e publicado no jornal “A Verdade” do PRT (Partido Revolucionário dos Trabalhadores). A década de 60 teve anos de levantamentos revolucionários. A revolução cubana teve enormes conseqüências em nosso continente. Ela abriu novos horizontes para uma infinidade de lutadores que tinham que se sujeitar aos partidos nos moldes dos movimentos nacionalistas burgueses ou nos partidos comunistas, que seguiam as ordens da conciliação de classes emanadas de Moscou. Provocou o despertar de toda uma nova geração que abraçou e se comprometeu com a causa da luta socialista revolucionária. Além dessa enorme vanguarda socialista, também reanimou o movimento de massas que passou a lutar ao redor das demandas democráticas, nacionalistas e anti-imperialistas em todos os países do continente. Eram dois processos relacionados: por um lado uma vanguarda revolucionária e por outro um movimento de massas ao redor das reivindicações democráticas e anti-imperialistas que ressurgia sob novas formas de lutas, mais radicais, baseados no exemplo de Cuba. Foi ali que por primeira vez se uniram esses dois processos para produzir a primeira revolução socialista de nosso continente.

Encabeçado por Fidel Castro, nasceu um grande movimento nacional democrático contra a ditadura de Fulgêncio Batista. Este movimento tinha um grande prestígio e era apoiado inclusive por setores burgueses graças à luta de Fidel contra Batista. Ele surge anos antes com o desembarque do barco Gramma, no qual encontravam-se lutadores. Um desastre acaba matando a quase todos, com exceção de 12 combatentes, dentre os quais Fidel e Che, que iniciam a luta guerrilheira na ilha a partir do apoio dos camponeses ao decretar zonas liberadas e nelas realizar a reforma agrária. Esse movimento democrático, chamado 26 de julho, acaba por assumir o poder em 1º de Janeiro de 1959, e logo após dá passos rumo a medidas anti-imperialistas como a nacionalização das usinas, e das companhias norte-americanas que dominavam Cuba.

Nossa corrente encabeçada por Moreno, considerava a revolução cubana como “o acontecimento latino-americano mais importante deste século até hoje, marcando o começo da revolução socialista em nosso continente. Também dá origem a uma nova geração de dirigentes e tendência revolucionária a escala continental: o castrismo. São seus dirigentes os líderes indiscutidos da Revolução cubana, Fidel Castro e Che Guevara”. Com essa definição, fizemos parte dessa tendência revolucionária continental e das organizações que se formaram, primeiro a Organização Latino-americana de Solidariedade (OLAS) e depois a Tricontinental. Esse é o marco geral em que Moreno escreve o texto que reproduzimos. Mas também abarca as polêmicas que ele e nossa corrente fizeram com a direção cubana e em especial com Che. Foi Guevara quem transladou para o campo teórico e programático a experiência dessa nova tendência. Moreno criticava Guevara pelo fato de generalizar a guerra de guerrilhas como a estratégia universal para toda situação e todo país. Reivindicando a estratégia da luta armada e a guerra de guerrilha como uma de suas táticas, Moreno assinalava o engano da direção cubana por querer reproduzir a experiência de seu país em todos os outros. Era isso que inspirava grupos de heróicos e decididos lutadores a fazer diversos focos guerrilheiros, sem tomar em conta a situação de seu país e de seu movimento de massas. Isto resultou em que as guerrilhas ficaram isoladas da luta de classes de seus países. Por isso houve graves derrotas; sendo a primeira a experiência paraguaia.

Nessa época nossa corrente jogava-se em angariar apoio à experiência da luta camponesa de ocupação de terras que estava fazendo Hugo Blanco, na região peruana de Cuzco. Lá, começaram a se desenvolver tropas de autodefesa. Também insistíamos na experiência brasileira das Ligas Camponesas do Nordeste, encabeçadas por Julião. Moreno e nossa corrente tentaram por diferentes vias convencer a direção cubana dessas realidades.

Um destaque especial merece também a política para a situação brasileira nesse período. Evidentemente é muito mais fácil enxergar os processos e fazer seus balanços depois que eles tenham se dado. Mas a idéia de que a estratégia era organizar a guerrilha à parte fez com que se desconhecesse um fato de enorme transcendência para a situação Latino-americana que era a política imperialista – apoiada no setor mas reacionário da burguesia – de golpe de estado no Brasil e a conseqüente resistência do movimento da legalidade e dos suboficiais brasileiros. Dizia Moreno “que a grande tarefa era apoiar o movimento de massas brasileiros para frear e esmagar o golpe, sem depositar a menor confiança na direção de João Goulart e Brizola”. E dizia também que isso teria valido mil vezes mais para a revolução brasileira e para Cuba revolucionária do que os focos guerrilheiros, porque significava uma política e uma estratégia precisa para metade da América Latina.

Entretanto, Moreno e nossa corrente não duvidaram nunca de estar do mesmo lado da direção cubana no enfrentamento ao imperialismo. Nesse sentido, saudamos o discurso de Che na Tricontinental, no começo de 67. Nesse período o movimento trotskista e todos os dirigentes da IV internacional entendiam que a operação da Bolívia não era apenas um movimento de Che e um grupo de lutadores mas sim que se tratava de uma estratégia militar do estado cubano, que considerava a Bolívia o elo mais fraco da cadeia, onde teria de se concentrar a luta armada. Acreditavam que se houvesse a revolução na Bolívia, estaria aberta uma guerra civil continental. E, nesse caso, a nossa tarefa na Argentina e em outros países do continente seria somar-se a ela e apoiar essa guerra.

Che estará cada vez mais vigente. E sua imagem será cada vez mais encontrada nas futuras mobilizações. Em São Paulo, Brasília, Porto Alegre, como o é hoje em Caracas, na Bolívia, na Palestina ou em Beirute. Como disse um de seus melhores biógrafos “Che percorre o mundo, porque os problemas contra os quais lutou seguem sem solução”.

Programa de TV do PSOL


O nó górdio da corrupção sistêmica

Está mais do que provado, até as pedras da rua sabem. No cortejo interminável dos escândalos, basta puxar o fio da meada nos casos mais emblemáticos. Pasta rosa do ACM, PC Farias do Collor, privataria tucana "no limite da irresponsabilidade", mesa da Lunos do Sarney, arca do Delúbio lulopetista, bezerro de ouro Arruda/Roriz, em todos, e tantos outros, o caroço do novelo será sempre o mesmo. O formato atual de financiamento privado de campanha eleitoral é fator incontrolável de corrupção.
A cada nova eleição, a metástase se alastra. Os vitoriosos para a chefia dos executivos (presidente, governadores, prefeitos) serão sempre os que mais gastarem nas campanhas. Em segundo lugar, estarão os segundos também em gastos. Uma exceção ou outra, aqui ou acolá, confirma a regra geral. O peso do poder econômico no resultado eleitoral se tornou ostensivo e despudorado.
Nos legislativos, a mesma história. Reduziu-se o espaço dos candidatos de opinião, sejam eles de esquerda, centro ou direita. Usassem macacões como pilotos de corrida, os parlamentares ostentariam na roupa as logomarcas dos patrocinadores: planos de saúde, educação privada, armas, tabaco, transgênicos, agronegócio, uma lista sem fim. Ao invés de valores ideológicos e programas partidários, o ordenamento da representação se faz pelo interesse puro das grandes corporações, como no ideário fascista de Mussolini.
As campanhas eleitorais no Brasil estão entre as mais caras do mundo. Além de caras, se organizam de tal forma que torna impossível a fiscalização efetiva. São pouquíssimos os países que permitem ao candidato arrecadar e gastar fundos de campanha, tarefa que deveria ser de responsabilidade exclusiva das organizações partidárias.
A ferocidade da competição entre milhares de candidaturas individuais criam um quadro caótico. A justiça eleitoral só acompanha e mal fiscaliza os gastos declarados pelos próprios candidatos. Os "recursos não contabilizados", mistério profundo, só se revelam, em parte, na explosão dos "malfeitos". Se a "malfeitoria" for bem feita, ninguém se ocupará em destrinchá-la.
Outra particularidade brasileira: o peso desmedido das fontes empresariais no financiamento de campanha. A contribuição cidadã, de pessoas físicas, é diminuta. Além de pouco expressiva, quase residual, ela perde legitimidade ao fornecer terreno aos laranjais. Exemplo? Luma de Oliveira foi a maior doadora individual da campanha petista de 2002. Na mesma época, ela desfilava no carnaval ostentando coleira onde se lia as iniciais do marido, Eike Batista. Maravilhosa, mas laranja.
Na realidade, um seleto grupo de magnatas do poder econômico monopoliza o financiamento de campanha eleitoral no Brasil. Grandes banqueiros, empreiteiras gigantescas, estofadinhos do agronegócio, mega-exportadores, os novos barões da privatização tucana e das fusões lulistas, além, é claro, da miríade de fornecedores diretos de bens e serviços para o setor público.
Não existe almoço grátis, dizem os práticos dos negócios. Logo, quem investe nas máquinas eleitorais dos partidos da ordem busca retorno certo. Obras superfaturadas, licenças ambientais criminosas, subsídios suspeitos, sonegação, elisão fiscal, vista grossa para armações cavilosas. Ao fim do circuito, a conta do financiamento privado é paga em dobro pelo que vaza ou deixa de entrar nos cofres públicos. Um rombo de tamanho incalculável. A mão ligeira do mercado, como se sabe, é invisível.
Para quebrar tal ciclo vicioso a única saída é o financiamento público das campanhas. Para garantir a viabilidade dos candidatos e independência dos eleitos ante o poder econômico, além de salvaguardar o principio da igualdade na disputa, o financiamento publico precisa ser exclusivo. Para funcionar de maneira justa, é necessário que se estabeleça um teto de gastos para cada cargo em disputa. Com fiscalização rigorosa e pesadas punições para os infratores.
O formato atual perpetua o "status quo", estreita os vínculos entre o conservadorismo político e as grandes corporações que dominam a economia. Ao mesmo tempo, cria obstáculos intransponíveis para que novos valores e interesses sociais conquistem espaços nas instituições representativas. Hoje, no Brasil, governar é intermediar negócios. E o artigo primeiro da Constituição, em deslocamento trágico, pode ser lido de outra maneira: "todo poder emana dos financiadores de campanha e em seu nome será exercido". Tal qual existe entre nós, o financiamento privado de campanha é o nó górdio da corrupção sistêmica.

Por  Léo Lince