Por Chico Alencar
O Partido da Corrupção é o maior e mais antigo do Brasil, por estar enraizado nas relações econômicas e de poder desde 1500. Ela é, portanto, sistêmica, estrutural. Mas, também, por isso, precisa ser combatida aqui e agora, conjunturalmente.
A comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou audiência pública sobre o combate à corrupção: mais uma iniciativa para exigir a apuração de todas as denúncias envolvendo gestores públicos do Executivo.
Com o mesmo objetivo, constituímos um grupo ativo de parlamentares que está se reunindo com vários órgãos de controle. Mas as iniciativas no Congresso de cobrança e pressão pela superação da corrupção terão pouco fôlego sem um movimento forte da sociedade.
A OAB, entendendo essa necessidade, lançou o “Observatório da Corrupção” www.observatorio.oab.org.br, com a adesão da CNBB, ABI e outras entidades. O “Observatório” fará o acompanhamento das investigações sobre a corrupção nas instâncias judiciais. E recolherá denúncias dos cidadãos.
A propalada faxina vira fachada quando ministros minimizam os desvios que ocorrem em suas pastas ou atuam para esvaziar de sentido político a luta contra a corrupção. Parlamentares também têm pressionado, por meio de uma inédita “greve legislativa” ou “operação padrão”, para que o Governo estanque o afastamento de gestores denunciados e “pague” as emendas orçamentárias. Esse toma-lá-dá-cá corrompe.
O Governo Dilma começa a viver uma profunda crise política, derivada de tensões em dois planos: a do governo com sua base clientelista predominante e a do Estado Republicano com a corrupção sistêmica e larvar, que está enraizada em todas as instâncias do Poder Público.
O momento pede ousadia e uma Plataforma Popular contra a Corrupção. Existem muitas iniciativas que podem ser tomadas para que escândalos não se repitam na Esplanada dos Ministérios e em outras instâncias da administração pública:
1 – votação de um pacote de 14 projetos, prontos para a pauta, que garantam mais transparência nos negócios públicos e rigor contra quem delinque sobre o Erário. O presidente da Câmara mostrará empenho em enfrentar essa crise ética se colocar esses projetos na Ordem do Dia;
2 – Instalar a CPI Mista da Corrupção. Com honrosas exceções, até aqui os da base do governo resistem em assinar, mas a adesão à petição popular na internet – www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13136 – cresce a cada dia;
3 – Cobrar ação rápida e eficiente dos órgãos de controle e investigação, como CGU, MP, AGU e PF (já alguns estão mais preocupados em criticar os ‘excessos’ desta última);
4 – Rediscutir as emendas individuais ao Orçamento, em função de seu reiterado viés de clientelismo e/ou desvio de recursos (a dep. Pelaes tem muito o que explicar), tirando do parlamentar o poder de definir quem será beneficiado com o acréscimo de recursos no Orçamento;
5 – Fazer andar a reforma política, com financiamento público exclusivo e austero e voto em listas partidárias flexíveis;
6 – Que o TSE reveja o artigo que suprime do eleitor o conhecimento do nome dos doadores durante as campanha;
7 – Redução do número de cargos de livre nomeação e implantação de mecanismos de gestão participativa pelos servidores nas empresas estatais;
8 – Julgamento, com urgência, pelo STF, da integralidade da Lei da Ficha Limpa, antes das eleições de 2012;
9 – Mobilizar a cidadania em torno da ‘limpeza ética’ de todas as esferas da República, pois sem pressão da sociedade nada de fato irá avançar. A apatia é o alívio dos corruptos…
É PRECISO CONFERIR A POSIÇÃO DE CADA REPRESENTANTE E CADA PARTIDO NESSA CRISE. E, SOBRETUDO, APOIAR A MOBILIZAÇÃO SOCIAL. Só assim faremos desta vergonha uma Nação.
*Chico Alencar é deputado federal (PSOL-RJ) e líder da bancada na Câmara.
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