O nó górdio da corrupção sistêmica
Está mais do que provado, até as pedras da rua sabem. No cortejo
interminável dos escândalos, basta puxar o fio da meada nos casos mais
emblemáticos. Pasta rosa do ACM, PC Farias do Collor, privataria tucana
"no limite da irresponsabilidade", mesa da Lunos do Sarney, arca do
Delúbio lulopetista, bezerro de ouro Arruda/Roriz, em todos, e tantos
outros, o caroço do novelo será sempre o mesmo. O formato atual de
financiamento privado de campanha eleitoral é fator incontrolável de
corrupção.
A cada nova eleição, a metástase se alastra. Os vitoriosos para a
chefia dos executivos (presidente, governadores, prefeitos) serão sempre
os que mais gastarem nas campanhas. Em segundo lugar, estarão os
segundos também em gastos. Uma exceção ou outra, aqui ou acolá, confirma
a regra geral. O peso do poder econômico no resultado eleitoral se
tornou ostensivo e despudorado.
Nos legislativos, a mesma história. Reduziu-se o espaço dos
candidatos de opinião, sejam eles de esquerda, centro ou direita.
Usassem macacões como pilotos de corrida, os parlamentares ostentariam
na roupa as logomarcas dos patrocinadores: planos de saúde, educação
privada, armas, tabaco, transgênicos, agronegócio, uma lista sem fim. Ao
invés de valores ideológicos e programas partidários, o ordenamento da
representação se faz pelo interesse puro das grandes corporações, como
no ideário fascista de Mussolini.
As campanhas eleitorais no Brasil estão entre as mais caras do mundo.
Além de caras, se organizam de tal forma que torna impossível a
fiscalização efetiva. São pouquíssimos os países que permitem ao
candidato arrecadar e gastar fundos de campanha, tarefa que deveria ser
de responsabilidade exclusiva das organizações partidárias.
A ferocidade da competição entre milhares de candidaturas individuais
criam um quadro caótico. A justiça eleitoral só acompanha e mal
fiscaliza os gastos declarados pelos próprios candidatos. Os "recursos
não contabilizados", mistério profundo, só se revelam, em parte, na
explosão dos "malfeitos". Se a "malfeitoria" for bem feita, ninguém se
ocupará em destrinchá-la.
Outra particularidade brasileira: o peso desmedido das fontes
empresariais no financiamento de campanha. A contribuição cidadã, de
pessoas físicas, é diminuta. Além de pouco expressiva, quase residual,
ela perde legitimidade ao fornecer terreno aos laranjais. Exemplo? Luma
de Oliveira foi a maior doadora individual da campanha petista de 2002.
Na mesma época, ela desfilava no carnaval ostentando coleira onde se
lia as iniciais do marido, Eike Batista. Maravilhosa, mas laranja.
Na realidade, um seleto grupo de magnatas do poder econômico
monopoliza o financiamento de campanha eleitoral no Brasil. Grandes
banqueiros, empreiteiras gigantescas, estofadinhos do agronegócio,
mega-exportadores, os novos barões da privatização tucana e das fusões
lulistas, além, é claro, da miríade de fornecedores diretos de bens e
serviços para o setor público.
Não existe almoço grátis, dizem os práticos dos negócios. Logo, quem
investe nas máquinas eleitorais dos partidos da ordem busca retorno
certo. Obras superfaturadas, licenças ambientais criminosas, subsídios
suspeitos, sonegação, elisão fiscal, vista grossa para armações
cavilosas. Ao fim do circuito, a conta do financiamento privado é paga
em dobro pelo que vaza ou deixa de entrar nos cofres públicos. Um rombo
de tamanho incalculável. A mão ligeira do mercado, como se sabe, é
invisível.
Para quebrar tal ciclo vicioso a única saída é o financiamento
público das campanhas. Para garantir a viabilidade dos candidatos e
independência dos eleitos ante o poder econômico, além de salvaguardar o
principio da igualdade na disputa, o financiamento publico precisa ser
exclusivo. Para funcionar de maneira justa, é necessário que se
estabeleça um teto de gastos para cada cargo em disputa. Com
fiscalização rigorosa e pesadas punições para os infratores.
O formato atual perpetua o "status quo", estreita os vínculos entre o
conservadorismo político e as grandes corporações que dominam a
economia. Ao mesmo tempo, cria obstáculos intransponíveis para que
novos valores e interesses sociais conquistem espaços nas instituições
representativas. Hoje, no Brasil, governar é intermediar negócios. E o
artigo primeiro da Constituição, em deslocamento trágico, pode ser lido
de outra maneira: "todo poder emana dos financiadores de campanha e em
seu nome será exercido". Tal qual existe entre nós, o financiamento
privado de campanha é o nó górdio da corrupção sistêmica.
Por Léo Lince
PSOL na TV - Quinta às 20:30h
Na quinta-feira 29 de setembro vai ao ar o programa do PSOL nacional em rede de rádio e televisão. O programa, nos dois veículos, terá cinco minutos de duração. No rádio será transmitido às 20h. Na TV, vai ao ar às 20h30min.
Divulgue o máximo que puder! PSOL um partido necessário!
O financiamento da saúde pública
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:
É obvio que qualquer investimento demanda recursos. O que muitas autoridades escondem é que eles já existem, quando prioridades são estabelecidas. Sobre a questão do financiamento da saúde pública, nós do PSOL temos defendido, em primeiro lugar, a auditoria da dívida pública, que consome cerca da metade do orçamento federal e mais de 10 vezes os gastos com a saúde. A recente CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados (proposta pelo PSOL) mostrou diversos indícios de ilegalidade deste dispêndio, que beneficia o setor financeiro em prejuízo de recursos para educação, saúde, moradia, e outros, de repercussão social.
O PSOL - assim como o PT, antes de assumir o poder em 2003 - votou contra a CPMF, pois este é um tributo questionável, por possuir apenas uma única alíquota, que é transferida para os preços dos produtos e paga principalmente pelos consumidores mais pobres. Estes precisam gastar toda sua renda em bens de consumo necessários à sua sobrevivência. Tributação sobre movimentação financeira é uma ideia interessante, inclusive por ser mais objetiva e de difícil sonegação, mas não pode ser um mero novo imposto agregado a várias outros.
O PSOL defende a tributação dos mais ricos, como forma de combater a injusta estrutura tributária brasileira. Por isso, apresentamos um Projeto para tributar Grandes Fortunas, previsto pela Constituição de 1988, e que pode ser finalmente regulamentado pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/2008, de autoria de Chico Alencar (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL/SP) e Luciana Genro (PSOL/RS). Este PLP se encontra pronto para a pauta do Plenário da Câmara.
O PSOL também defende o fim da isenção de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros das empresas a seus sócios, estejam eles no Brasil ou no exterior. Isto pode ser concretizado pelo Projeto de Lei (PL) 3091/2008, igualmente de autoria dos 3 deputados do PSOL.
O PSOL também apresentou propostas que tributam mais os bancos e os rentistas da dívida pública, que ganham muito com a atual política econômica.
Vamos rediscutir o imposto no Brasil, o seu caráter regressivo ou progressivo, a taxação de grandes fortunas, o que é drenado para pagamento de juros e serviços da dívida, o imposto que se paga ao capital financeiro, o que o ralo da corrupção - estimado em 40 bilhões nos últimos anos - está consumindo.
O artigo Corrupção, o mal da Saúde, de Roberto Maltichik, publicado hoje no Jornal O Globo destaca que Nos últimos nove anos, o governo federal contabilizou um orçamento paralelo de R$ 2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. Ressaltando que a saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, a reportagem calcula que o prejuízo total para a União em desvios foi de R$6,89 bilhões.
A representante da União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (SUS) - UNASUS no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a auditora Jovita Rosa adverte que se o controle do dinheiro do SUS não aumentar significativamente, não há recurso que seja suficiente para financiar a Saúde no Brasil. E alerta:
O SUS precisa de mais financiamento, sim. Mas esses financiamentos têm que vir junto com uma estrutura de controle melhor estabelecida nos três níveis: federal, estadual e municipal. O Sistema Nacional de Auditoria, por exemplo, foi criado 18 anos atrás e, até hoje, ele ainda não existe de fato. Na União, por exemplo, mais de 50% da força de trabalho do Departamento Nacional de Auditoria (Denasus) está em idade para a sua aposentadoria.
Por Dep. Chico Alencar (PSOL)
Xingu: geopolítica e geoeconomia
Existe uma caixa-preta, comandada por uma espécie de máfia secreta,
que efetivamente decide os rumos do país. Ela age em nome do “Estado”,
sem que saibamos sequer exatamente quem é.
Sabemos apenas que é um núcleo de decisões que aglutina os chefes do
Executivo, a associação empresarial nacional-transnacional e os
militares. As corporações técnicas apenas servem como intelectuais e
operadores orgânicos do grupo decisório.
Quando realizamos eleições, decidimos apenas quem vai compor parte do
grupo, no caso, a presidência da República. De resto, nosso voto decide
apenas questões periféricas, subalternas, que em nada altera a essência
do rumo do país. Daí o papel ridículo ao qual foi relegada a classe
política nacional.
Assim, o conjunto de infra-estrutura a ser implantado no Brasil e na
América Latina, sob o codinome de IIRSA (Iniciativa de Integração de
Infra-Estrutura Regional Sul-Americana), já está decidido. O PAC, já
disseram isto antes de mim, é apenas o IIRSA brasileiro.
Quem decidiu a Transposição, que, segundo um tenente do Exército nos
afirmou em Petrolândia esses dias, só terminará em 2025? Isso mesmo,
além dos eixos Leste e Oeste semi paralisados, haverá um para a Bahia,
outro para o Piauí e o que sairá do Tocantins em direção ao São
Francisco ou diretamente ao Pecém, no Ceará.
Quem decidiu Belo Monte, Jirau, Santo Antônio? Esse ente metafísico
que se chama Estado. Ele está acima de todos, acima de qualquer
suspeita, além das eleições, além da vontade do povo brasileiro. Ele
sabe e decide o que é bom para o país.
Fala em nome da geopolítica – defender os interesses nacionais – e da
geoeconomia, isto é, criar a infra-estrutura para escoar a produção
latino-americana (brasileira), a riqueza natural, mas também para escoar
os produtos dos Estados Unidos e Europa, agora China, para dentro do
território latino-americano. Estradas, portos, aeroportos, ferrovias
etc., tudo em nome da integração, ainda que seja apenas a integração do
capital. A energia para sustentar essa economia de rapina é astronômica.
O Brasil continua sem tecnologia, sem educação de nível, sem
saneamento, mas quer ser a 5ª economia exportando produtos básicos.
Basta olhar nossa pauta de exportação, cada vez mais dependente do
agronegócio e mineradoras.
Como vemos, decidem por nós, comuns mortais, que temos que comer o pó
da poeira, dizimar a natureza, varrer os índios e ainda agradecer por
sermos dirigidos pelos deuses do Olimpo.
Fonte: Correio da cidadânia
O mais trágico dos 11 de setembro!
É impressionante o esforço da mídia conservadora brasileira para
transformar o ataque às Torres Gêmeas de Nova Iorque num fator de
absolvição do governo Bush por todas as barbaridades bélicas promovidas
na esteira do episódio. Mas o inegável é que nenhuma investigação se
concluiu de forma convincente sobre as facilidades que tiveram os ditos
terroristas sauditas, ligados a Bin Laden, para operarem o ataque. O que
deixa espaços imensos para que se lance sobre a quadrilha que ocupava o
governo americano – Cheney, Rumsfield, Karl Rove e até o boneco de
ventríloquo Bush – uma fundada suspeição sobre sua participação no caso.
Afinal, todos eram executivos e fortes acionistas de empresas ligadas
ao comércio da segurança privada, ou ao complexo
industrial-militar-petroleiro, que potenciou geometricamente seus
lucros, a partir da ocupação do Iraque.
Mas se este 11 de setembro é coberto de áreas cinzentas quanto aos
verdadeiros interessados e autores, um outro nunca deixou dúvidas sobre
seus atores principais – o de 1973, data do golpe contra o governo
democrático e revolucionário do socialista Salvador Allende, no Chile –.
E não por acaso a mídia conservadora brasileira faz silêncio sobre ele.
Porque, se não foi cúmplice direta, deu toda cobertura e apoio ao que
se registrava como "fim da ameaça bolchevique previsível com o governo
de Allende", saudando a nova ordem do pinochetista, e ocultando a
participação até da embaixada brasileira na empreitada que deixou rastro
indelével de torturas e assassinatos.
Allende volta à pauta por outros caminhos bem mais louváveis do que
os deixados pelas lembranças dos tempos do auge da "guerra ao terror"
nos Estados Unidos. Volta nas palavras-de-ordem das manifestações
gigantescas que retornam às ruas de Santiago e das principais cidades do
Chile. Manifestações mobilizadas contra as políticas neoliberais ainda
mantidas pelo governo do pinochetista Piñera (o irmão dele foi um dos
principais ministros da área econômica do general criminoso), depois de
dois mandatos entorpecidos de uma "concertación" de socialdemocratas e
democratas-cristãos tão moderados quanto o governo atual. Com eles já
estão os sindicatos de trabalhadores em greve, todos reprimidos de forma
violenta, todos liderados por uma jovem militante dos quadros do
Partido Comunista Chileno. Tudo sem que a mídia conservadora, sempre
atenta para as mais insípidas manifestações de opositores em Caracas ou
Havana, se preocupe em cobrir.
Os mortos dos dois 11 de setembro são razão de sofrimento nas
merecidas homenagens. Mas por razões distintas. Os que foram
sacrificados nas Torres Gêmeas eram pessoas inocentes e alienadas em
relação ao que lhes viria a ocorrer. Os do Chile, absolutamente não.
Eram militantes políticos, ligados a partidos revolucionários e
racionalmente assassinados pelo terrorismo do próprio Estado que
pretendiam transformar. Que pretendiam transformar num processo pela via
eleitoral, sendo submetidos ao golpe militar criminoso exatamente
porque os resultados eleitorais vinham mostrando uma curva ascendente
das forças progressistas desde a eleição de Allende; com todos os
sacrifícios, com todos os obstáculos organizados e financiados pelo
Departamento de Estado sob batuta de Henry Kissinger, e cobertura
política do que – contrariamente a Allende, herói – sairia depois,
varrido, da Casa Branca.
Para a esquerda brasileira, a experiência de Allende é
extraordinariamente rica. Numa quadra histórica em que se torna
absolutamente inviável a ideia de que processos insurrecionais
produzam governos socialistas. Seattle, Argentina do "se vayan todos",
as grandes manifestações contra governos conservadores e suas políticas
neoliberais nos últimos anos, na França, na Grécia, na Inglaterra, na
Itália, as recentes revoltas civis no norte da África; são todos
exemplos de que, sem poderes institucionais em mãos, os processos "no
resultan", para usar uma expressão bem chilena.
Ou seja; o processo revolucionário no contexto atual, e
principalmente num País com as dimensões continentais e diversidades de
problemas regionais – quase representando nações distintas a despeito do
mesmo idioma –, ganha dimensões extremamente complexas. Fica evidente
que, para além da pressão dos movimentos sociais – segmentadas ou
regionalizadas -, é fundamental disputar poder dentro do aparelho do
Estado. É fundamental participar com intensidade e credibilidade das
disputas institucionais. É fundamental recordar o processo chileno que
levou Salvador Allende à Presidência do Chile, na liderança de uma
Unidade Popular composta por comunistas, socialistas e democratas
progressistas.
Ah...mas de nada adianta o poder pela via eleitoral, pois as
esquerdas não têm forças para mantê-lo. A direita se articula, golpeia e
o que vem depois é sempre uma ditadura de direita.
Falso, no contexto atual, podemos afirmar.
Evidentemente, a tentação para o pragmatismo assistencialista se
apresenta, sob tal argumento auto-limitador. Lula e Dilma estão aí para
confirmar. Mas, no contraponto, estão aí os exemplos de Venezuela,
Equador e Bolívia, onde os eleitos não se renderam antes da hora. Foram
para o confronto, na lei, contra os que gritam por democracia, mas não
hesitam em entrar pela linha do golpe implantador de autoritarismo
quando vêem seus privilégios questionados. Porque é também inevitável
que as classes dominantes não reconhecem resultados eleitorais que se
dêem fora de seus paradigmas, com a substituição de um seis por
meia-dúzia entre candidatos de seu próprio campo.
A diferença, com o que pretendem os que só acreditam "nas ruas", é
que o confronto nestes termos, com o aparelho do Estado em relativo
controle, e com a legitimidade da vitória nas urnas num período
histórico em que não existe espaço para quarteladas, tendo em vista o
"apreço" ao regime democrático-liberal que justifica toda a ação
imperialista no mundo, torna-se bem mais favorável do que o foi nos anos
70, em que a Guerra Fria justificava intervenções de todo tipo.
É por aí portanto que devemos navegar. Nas ruas e nas urnas. Um
caminho em linha convergente com o outro, até que se unifiquem num só
sentido. No sentido das grande alamedas que Salvador Allende, em seu
último discurso, em pleno combate, não esqueceu de citar como espaço
natural de ocupação pelas grandes massas.
Fonte: Fundação Lauro campos
O SOCIALISMO É POSSÍVEL, NECESSÁRIO E URGENTE
O
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido de esquerda que
nasce como necessidade de responder à crise que a esquerda brasileira
vive. Sua existência não resultou apenas disso, mas tem aí uma motivação
decisiva. A crise que nos referimos reside principalmente no fato de
setores importantes da “esquerda” ter efetuado um radical transformismo
político. A contestação intransigente ao capitalismo (o que deve
caracterizar qualquer partido de esquerda) foi abandonada, cedendo lugar
a uma posição de edulcorar a prática política de modo a se tornarem
palatáveis aos interesses da classe dominante. No Brasil houve uma
conversão, na medida em que esses setores que ameaçavam o sistema
político e econômico em uma perspectiva pró-trabalhadores assumiram a
função de garantidores da estabilização pró-classe dominante. Esse giro
foi conduzido com muito cuidado de modo a não haver desidratação
eleitoral. Perdeu-se a simpatia de setores organizados da classe
trabalhadora, no entanto, compensado com políticas assistencialistas
para outros setores. O
pior: criou-se a falsa idéia de que este é o limite e como se
tivéssemos chegado ao ótimo possível. O PSOL nasce a partir dessa
circunstância e com a missão de quebrantá-la e recompor a idéia de que o
socialismo não só é possível, como é necessário e urgente.
Numa
conjuntura onde professores, bombeiros, técnicos administrativos das
universidades federais, trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau em
Rondônia dentre outros milhares de brasileiros apontam o caminho da luta
como forma de responder a situação de precariedade de suas vidas, temos
um governo respondendo por ajustes econômicos, para salvaguardar o
pagamento da dívida pública na ordem de R$ 635 bilhões anuais, o que
representa 44,93% do orçamento da União de 2010. Por outro lado esses
dados da Auditoria Cidadã da Dívida acusam que somente 2,89% são
destinados a Educação e 3,91% a Saúde.
Para
o PSOL é urgente alterar a política econômica. A pauta brasileira não
pode ser a de insistir com privatizações a exemplo dos aeroportos; de
megaeventos com licitações secretas para favorecer a pilhagem; já temos
sete meses de governo Dilma e aumentamos a taxa de juros cinco vezes
alcançando 12,5% a.a. - a mais alta do mundo em termos reais. Dilma
anunciou corte de R$
50 bilhões no orçamento da União de 2011 com impacto direto para
pessoal na ordem de R$ 3,5 bilhões; congelamento de salários; cortes no
Ministério da Reforma Agrária na casa de R$ 1 bilhão.
Nosso
“novo” governo está também minado por ardilosa estratégia fisiológica e
corrupta. Postos chaves da república desmoronam em meio a escândalos de
corrupção diários. Nossas florestas estão ameaçadas pela tramitação no
congresso nacional do Código Florestal, que na prática é uma licença
para desmatar e atender os interesses do agronegócio. Belo Monte figura
como padrão não sustentável de desenvolvimento.
Estes
aspectos são suficientes para o PSOL não aceitar os princípios
programáticos do governo brasileiro em curso e se definir como oposição
de esquerda e programática, sem contudo, deixar de se opor também
firmemente aos partidos tradicionais da oposição de direita e
conservadora que se opõem no varejo ao governo do PT/PMDB mas guardam
grande afinidade no atacado.
O
PSOL propugna em favor do ecosocialismo. No entanto, não concluímos que
há na história um movimento direcional-linear em seu favor. A formação
social capitalista produz contradições que abrem brechas para sua
própria negação mas, por sua vez, sua superação exige um sujeito social
forte e disposto a por um fim ao impasse histórico em que a humanidade
vive. Impasse esse de múltiplas dimensões: econômica, ecológica, social,
financeira, bélica, política e moral.
O
capitalismo mesmo que cambaleante não ruirá por si mesmo. Nada nos
garante que no bojo de suas crises iremos encontrar a oportunidade de
sua superação. Partimos do pressuposto então, de que o capitalismo terá
de ser derrubado e ninguém o fará sem ter o que colocar em seu lugar.
Neste sentido, o socialismo deve ser visto como superação ao modo de
produção capitalista. A estratégia para tal intento deve ser processual e
obra de milhões de brasileiros e brasileiras. O PSOL se reivindica
integrante desse sujeito histórico e está disposto a acumular forças e
perseverar na construção de uma sociedade pós-capitalista. Atuaremos com
os movimentos sociais, propugnando a auto-organização popular das
classes trabalhadoras, sem o qual é impossível pensar em superação do
capitalismo. Atuaremos pela via institucional com esta coerência. Basta
ver que nossa bancada de deputados federais, estaduais e senadores
dignifica os valores programáticos, éticos e ideológicos partidários
socialistas.
Entendemos
que a concepção partidária está relacionada com a formação
econômico-social brasileira. Não há como conceber um partido sem
considerar a situação e o momento histórico em que está inserido. Sendo
assim, o PSOL quer se consolidar como partido amplo, plural,
profundamente democrático e militante.
Por Afrânio Boppré
Nova Comissão Provisória Eleita na plenária de 04/09:
Presidente: Rafael Rodrigo de Melo
Secretário Geral: Cleber de Oliveira Rodrigues
Primeira Secretária: Camila Soares Izidoro
Tesoureiro: Rene de Melo
Coordenador de Formação Política: Leonardo Moraes
Secretário Geral: Cleber de Oliveira Rodrigues
Primeira Secretária: Camila Soares Izidoro
Tesoureiro: Rene de Melo
Coordenador de Formação Política: Leonardo Moraes
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