PSOL-Pará: Marinor Brito, senadora do povo do Pará, sempre! “Não será uma decisão antipopular e reacionária do STF que nos afastará da luta pela ética na política.”


O mandato de Senadora do povo do Pará de Marinor Brito nos enche de orgulho e simboliza, de forma brilhante, a luta pela ética na política. Senadora Ficha Limpa, Marinor tem transformado a tribuna do senado em um instrumento de luta em favor do povo brasileiro e por consequência de oposição permanente e programática ao governo Dilma e ao governo Jatene.
Marinor votou para elevar o valor do Salário Mínimo, votou contra a privatização dos Correios e dos Hospitais Universitários. Foi uma guerreira na luta contra a aprovação do novo Código Florestal que anistia os desmatadores e incentiva a destruição da floresta. Votou favoravelmente ao aumento de recursos para a saúde (regulamentação da emenda 29) e contra a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União).
Marinor propôs e aprovou a CPI que investiga o Tráfico de Pessoas, crime que movimenta mais de R$ 32 bilhões ao ano. Está sendo decisiva na luta para criminalizar a homofobia e está na linha de frente da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. É uma guerreira na defesa dos 10% do PIB para a educação, representando assim todos os trabalhadores em educação do Brasil.
Seu mandato sempre esteve nas ruas e nas lutas. Seja apoiando as mobilizações e greves de diversas categorias seja na luta contra a construção da Usina de Belo Monte, símbolo da política desastrosa dos “grandes projetos” para a Amazônia. Os trabalhadores em educação sentiram a importância de termos uma senadora paraense comprometida com a educação em sua recente greve.
Em cada luta Marinor sempre escolheu o lado dos trabalhadores e cerrou fileiras com outros lutadores e parlamentares. Seu trabalho conjunto com o deputado Edmilson Rodrigues expressa esta opção de vida.
Sua luta em favor da ética na política não é uma luta de cunho particular, mas um princípio político. A suspeita decisão do STF, cujo presidente usou pela primeira vez o artifício do “voto qualificado” ou “voto de minerva” para desempatar em favor do Ficha Suja Jáder Barbalho, depois de uma “visita” de senadores do PMDB, revoltou não apenas o povo paraense, mas todos os brasileiros que já não suportam mais tanta corrupção. Quem está na contramão da história são os ministros do STF que permitem a volta dos corruptos ao cenário da política nacional.
O PSOL se solidariza com sua senadora Marinor Brito, reiterando que a luta contra a corrupção e em defesa dos interesses do povo brasileiro continua. Não será uma decisão antipopular e reacionária do STF que nos afastará da luta pela ética na política. Certamente lutaremos para reformar esta decisão e garantir a continuidade do mandato socialista de Marinor Brito.

Nota de pesar pela morte do companheiro Amilton Alexandre, o Mosquito


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vem a público lamentar a morte do companheiro Amilton Alexandre, o Mosquito, encontrado morto em seu apartamento na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro.

Conhecido pelo estilo ácido em seu blog Tijoladas, o companheiro Mosquito foi, à sua maneira, um defensor árduo da democracia e um delator impiedoso de esquemas de corrupção ocorridos em Santa Catarina. 

Mosquito era não só um blogueiro incômodo aos poderosos, mas um personagem da história de Florianópolis, tendo sido um dos estudantes presos na Ditadura Militar no episódio conhecido como "Novembrada". 

Seu trabalho investigativo lhe deixou muitos inimigos, o que faz a Polícia não descartar assassinato de motivação política. O PSOL aguardará com ansiedade a conclusão das investigações e, caso confirmada essa terrível hipótese, não descansará até que os culpados sejam punidos. 

Partido Socialismo e Liberdade
Diretório Municipal de Florianópolis

A crise do capital favorece a retomada da ofensiva socialista


1. A atual crise do capital é uma crise sistêmica: possui dimensão econômica, política, social, cultural e ambiental. De forma simultânea, questiona o capitalismo, abre imensas possibilidades para o avanço das lutas socialistas e a revolução socialista. Mas aumenta imensamente os conflitos localizados, as possibilidades de guerras de largo alcance, ameaçando a vida humana no planeta. Mais do que nunca, é atual a máxima que coloca o destino da humanidade diante da dicotomia socialismo versus barbárie.
2. Uma das características marcantes da crise atual é a manifestação de forma acentuada de sua dimensão econômica e social no interior dos Estados Unidos, potência hegemônica do mundo capitalista, e na Europa Ocidental, berço desta forma de dominação. Nos EUA, a perda de competitividade de diversos ramos econômicos, o desemprego duradouro e a explosão da dívida pública não somente impactam a vida cotidiana de seus cidadãos como abalam sua liderança mundial. Na Comunidade Européia, a falência econômica de Grécia, Espanha, Portugal e, agora, Itália ameaça a zona econômica do euro, semeia conflitos sociais e coloca em risco a idéia de uma Europa unida. Mais grave ainda, faz ressurgir forças hegemônicas – a partir do governo conservador alemão – que impõe saídas sempre voltadas à proteção do grande capital, às custas da liquidação de direitos sociais conquistadas por lutas árduas após a derrota do nazifascismo.
3. Nos Estados Unidos, o governo Obama é um retrato implacável da pouca validade de proclamadas intenções reformistas num país ferreamente dominado pelas grandes corporações. Em três anos de governança do primeiro presidente negro da maior potência capitalista doplaneta, a máquina de guerra ianque funcionou a pleno vapor no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, na Colômbia e no apoio a Israel. Neste sentido, a manutenção do centro internacional de torturas de Guantânamo é uma prova mais do que eloquente. Aliás, de todos os setores econômicos dos Estados Unidos, o único que se desenvolve plenamente é o complexo industrial-militar, em parceria com as grandes multinacionais petroleiras. Nesta área, os EUA mantêm a vanguarda tecnológica, alimentada por um orçamento militar maior que o dobro do que os gastos somados de França, Inglaterra e Alemanha.
4. No contraponto a esse avanço de direita mais reacionária, a crise econômica e social gera poderosos protestos sociais e dá alento ao movimento dos "indignados", que se bate contra as medidas neoliberais de governos extremamente semelhantes. Ao mesmo tempo em que vai inviabilizando as promessas de recuperação, a crise deixa nua a impotência dos grandes países europeus há muito tempo reduzidos à condição de meros apêndices do imperialismo estadunidense, e do governo conservador da Alemanha. Nas ruas, o chamado movimento dos indignados demonstra a vitalidade de um movimento social que é capaz de transbordar as estruturas esclerosadas da esquerda oficial e a pouca representatividade das forças da esquerda anticapitalista, animando em todo mundo os lutadores sociais que enfrentam a barbárie capitalista.
5. Ao mesmo tempo, vem do chamado "Terceiro Mundo" as respostas mais contundentes à crise capitalista. As rebeliões populares do Egito e da Tunísia promoveram o fim de tiranias corruptas e abriram o caminho para possíveis regimes democráticos, ainda que este processo não esteja consolidado e as forças conservadoras se mantenham controlando a transição. No Iêmen, a luta popular prossegue contra uma monarquia títere do imperialismo americano. No Bahrein, a insurgência de massas foi sufocada pelas tropas intervencionistas da Arábia Saudita. Porém, apesar de generalizados, os levantes nos países árabes não conformam um todo homogêneo. Particularmente nos países onde os regimes autoritários têm forte apoio popular, mesmo que nos últimos anos tenham feito enormes concessões aos Estados Unidos e Europa Ocidental (como era o caso de Kadafi, na Líbia), o imperialismo procura assumir o controle e a liderança dos movimentos oposicionistas através de seus prepostos. No caso líbio,o intervencionismo criminoso se transformou em carnificina através dos bombardeios da OTAN, do armamento, aparelhamento e domínio político da direção do movimento anti-Kadafi.
6. Na Síria, com um regime desgastado por anos de de isolamento, estagnação econômica e autoritarismo político, a crise social e política que se desenvolve desde o início do ano torna-se argumento para uma nova intervenção militar imperialista. Por isso, o PSOL condena toda e qualquer ingerência externa naquele país. Mais do que nunca, é tarefa dos internacionalistas reafirmar a defesa da auto-determinação dos povos, advogando a favor de uma saída construída pelo povo sírio, salvaguardando as conquistas e a independência daquele país.
7. Da mesma forma, é preciso reconhecer que, apesar de suas contradições, é inegável que o movimento renovador nos países árabes tem alentado a incansável resistência palestina e fortalecido a luta de libertação nacional da Frente Polisário, no Saara Ocidental.
8. Na América Latina, onde foi mais férrea a resistência popular ao neoliberalismo, os anos de luta desembocaram numa série de vitórias eleitorais das forças que empunharam bandeiras anti-neoliberais. As forças oposicionistas, agora vitoriosas, se dividem em duas vertentes: no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai, em El Salvador, na Nicarágua e no Peru, triunfaram governos que se propõem a realizar reformas sociais nos marcos do capitalismo, sem arranhar a dominação do sistema financeiro e das grandes corporações. Na Venezuela, no Equador e na Bolívia, as vitórias eleitorais foram a confirmação nas urnas de poderosos levantes de massa que depuseram governos, promoveram processos constituintes e expressaram sua vontade de ultrapassar os limites do capitalismo, seja através do chamado "socialismo do século XXI", seja através do reconhecimento do caráter plurinacional e comunitário do Estado. Nestes países, as contradições de classe, inerentes a processos deste tipo, se expressam numa acentuada disputa pela hegemonia, que vai apontando para distintos desfechos.
9. No Equador, onde o movimento indígena e setores da esquerda marxista romperam com o governo de Rafael Correa, hoje denunciam uma suposta "direitização" do processo. Na Bolívia, se agudiza a luta no interior do governo e dos movimentos sociais, se defrontando os defensores de uma modernização econômica exportadora e dependente e os que lutam pelos compromissos assumidos com a construção de um estado plurinacional comunitário. Na Venezuela, segue a confrontação do governo de Hugo Chávez com a direita reacionária, num quadro em que a adoção de medidas políticas, sociais e econômicas radicais é cada vez mais indispensável para assegurar a derrota da direita e permitir que a Revolução Bolivariana ultrapasse a fase democrática e popular e alcance um patamar mais elevado.
10. Em Cuba, cujo apoio aberto e sem ressalvas aos processos transformadores do continente, confirma seu símbolo libertador para os povos latino-americanos, as agruras da crise econômica mundial, o bloqueio norte-americano e a escassez de recursos naturais impôs medidas de abertura limitada ao capital privado, adotadas no último congresso do Partido Comunista. Para o PSOL, estas medidas não configuram o início da restauração capitalista, e mais bem refletem a impossibilidade de plena construção do socialismo num só país, principalmente quando este país possui as limitações físicas, demográficas e produtivas de nossa querida ilha caribenha.
11. Além disso, é necessário observar importantes processos de reorganização política e social de novas vanguardas em países cujo transformismo de ferramentas antes à serviço da luta anticapitalista, ditam a dinâmica da luta de classes. É o caso de iniciativas unitárias na Argentina, no Uruguai em Honduras, em El Salvador, no Paraguai e na Colômbia.
12. Dentro do quadro latino-americano, merece especial destaque o papel desempenhado pelo Brasil. Aproveitando das dificuldades políticas e econômicas dos Estados Unidos e da queda vertiginosa do papel político e econômico do México, o governo Lula-Dilma impulsiona o velho sonho do Estado brasileiro de conquistar uma posição hegemônica na América do Sul, e de grande influência na América Central e no Caribe. Daintervenção no Haiti, passando pela constituição da Unasul, e notadamente a Iniciativa de Infraestrutura Regional Sul Americana, a IIRSA, o governo brasileiro constrói estradas e hidrelétricas em vários países, sobretudo em Peru e Bolívia, abrindo o caminho do Pacífico para produtos manufaturados e do agronegócio brasileiro, bem como para o fornecimento de energia barata para os capitalistas sediados no Brasil.
13. O projeto expansionista do capitalismo brasileiro não se circunscreve ao nosso continente. Embalados pelos abundantes financiamentos do BNDES, que alavanca o projeto de incentivo à criação de empresas brasileiras de caráter e ação transnacional, corporações de origem brasileira também disputam espaços na África lusófona, particularmente em Angola e Moçambique. A esse expansionismo está relacionado o apetite brasileiro por uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, o que justifica sua abstenção diante da intervenção imperialista na Líbia e do apoio às recentes sanções contra a Síria.
14. Por fim, não é possível falar de América Latina sem ressaltar o crescente papel desempenhado pelos movimentos indígenas. A partir da insurgência zapatista, no México, em 1994, os movimentos dos povos originais se transformaram em agentes político-sociais de primeira grandeza no Equador, no Peru, na Bolívia, no México e na Guatemala, se manifestam de forma aguerrida no Chile e buscam um ressurgimento na Argentina, no Paraguai e no Brasil. Esta irrupção traz um enorme desafio para esquerda marxista na América Latina, que é o de, a partir do campo comum anticapitalista, construir o diálogo, o debate sobre concepções de mundo e buscar alianças práticas contra o inimigo comum.
15. Vivemos tempos de uma crise global e sistêmica do mundo capitalista. Em conseqüência, a generalização da solidariedade entre os que lutam por um mundo de igualdade e justiça se transformou em tarefa prática e cotidiana. Por isso, o PSOL reafirma seu caráter internacionalista e sua solidariedade a todos os povos em luta contra o imperialismo.

Fonte: Fundação Lauro Campos

Pare Belo Monte!

Pescadores, ribeirinhos, trabalhadores rurais, sindicalistas, estudantes, movimentos sociais, indígenas dos povos Kaiapó, Assurini, Krahô, Guajajara, Apinajés, Xicrin, Juruna, Arara, Amanauê, Guarani, Arawetê, Gavião, Mundurucu, Xipaia, Tupinambá, Tembé, Karajá, entre outros, já afirmaram com todas as letras que não aceitarão a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Lembrando outros outubros, ocuparam um dos canteiros pioneiros desta usina, parando suas obras. Quando saíram, energicamente bradaram “Este é um recado que mandamos pra vocês, se for preciso ocuparemos outra vez”. Recado límpido como as águas do Xingu.
Em novembro foram os trabalhadores da construção civil que pararam as atividades no mesmo canteiro. Mesmo estando bem no início da obra já se constatam desvio de função, quebra de acordos, assédio moral, baixos salários e até mesmo fornecimento de água contaminada e comida estragada. Resultado: os operários entraram em greve e fecharam a Transamazônica para chamar atenção à sua situação.
Como Belo Monte é pautada por arbitrariedades e ilegalidades a situação destes trabalhadores e trabalhadoras infelizmente tende a piorar. Lembram dos absurdos casos de trabalho escravo nas obras das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio?
Indignados com tudo isso, multiplicam-se os apoios aos povos do Xingu. Artistas, intelectuais, ambientalistas, lideranças sindicais, estudantis e dos movimentos sociais e populares gritam em defesa do rio, da floresta, da vida. O grito tem sido tão alto que quase não da para ouvir as vozes de alguns poucos apoiadores de “Belo Monstro”, contratados ou manipulados pela “Morte Energia” e pelo governo federal.
No dia 17 de dezembro/2011 vamos novamente gritar bem forte em defesa do Xingu, contra Belo Monte. Ocupemos as ruas, praças, parques de nossas cidades. Deixemos claro aos vampiros do capital, parasitas que se nutrem da energia dos rios e dos sonhos de seres humanos e não humanos, que Belo Monte não é um fato consumado. Os espíritos do Xingu nos guiam. A defesa da vida nos move.