FARRA DOS PRESERVATIVOS? É esta a preocupação da Prefeita Adeliana com a saúde da mulher?

Como já vem sendo denunciado pelo PSOL – e outras entidades como o Observatório Social de SJ e o blog Pensar São José – transparência não é forte da Prefeitura do nosso Município.

Até poucos meses atrás, o Município nem sequer dispunha de uma publicação oficial de seus atos – os quais eram publicados em um arcaico mural na sede do executivo.

Não é difícil imaginar a quem interessa a falta de publicidade – quanto mais obscuros os atos, mais fácil fica direcionar o que deveria ser impessoal à interesses privados.

É o que ocorre com as licitações. A atual gestão municipal tem insistido em realizar a maioria dos procedimentos licitatórios por meio de pregão PRESENCIAL, medida absolutamente incompreensível numa cidade que se diz digital.

O pregão eletrônico é medida de muito mais eficácia ao interesse público, pois amplia o leque de concorrentes, possibilitando reduzir os custos dos contratos públicos – mas, claro, este não parece ser o interesse da Prefeitura.

O pregão presencial, associado à parca publicidade dos atos públicos (inclusive editais de convocação para licitações), facilita o direcionamento das licitações, utilizadas para “pagar” todo tipo de “dívidas” da suja política dominante.

É o que se observa no Pregão Presencial nº 34/2013, realizado para compra de 5000 unidades de preservativos femininos de borracha nitrílica.

 Segundo o Portal da Transparência da PMSJ, o certame contou com APENAS UM CONCORRENTE, que apresentou a proposta de R$ 69 mil para o fornecimento dos preservativos (R$ 13,80 a unidade).

Este valor já é MUITO superior ao valor médio encontrado nas farmácias (onde se compra UMA unidade entre R$ 8,00 e R$ 10,00), sendo que, na compra de um lote grande, pressupõe-se que o preço deva ser mais baixo.

Em orçamento realizado junto à empresa fornecedora de São Paulo, para compra de 5000 unidades, foi apresentado o preço de R$ 7,00 a unidade (quase METADE do valor pago pela Prefeitura).

Chama a atenção, além do evidente superfaturamento, o fato de que a empresa “vencedora” do certame seja a empresa MARCONI KIRCH EPP, do vereador de Biguaçu/SC (cidade vizinha), Marconi Kirch, do partido Democratas (DEM).

A empresa em questão apresenta, no cadastro do seu CNPJ, mais de 50 atividades econômicas, dentre as quais o comércio de todo de tipo de bens imagináveis, além de: fotocópias, decoração, sonorização e iluminação, manutenção elétrica, aluguel de automóveis, etc.

O PSOL-SJ NÃO ADMITE que o dinheiro dos josefenses seja utilizado desta forma IRRESPONSÁVEL, sendo ainda mais grave por envolver materiais destinados à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, sendo que a SAÚDE (principalmente da mulher) foi o maior foco da campanha da atual Prefeita.

Os fatos serão encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para apuração das condutas e eventuais providências administrativas, cíveis e criminais.

O PSOL-SJ reafirma seu compromisso com a ÉTICA na administração pública e convida toda a população para que fiscalize o poder público, colocando-se a disposição para o recebimento de denúncias. Esperamos, também, que a Prefeitura se manifeste a respeito do assunto.