PSOL-Pará: Marinor Brito, senadora do povo do Pará, sempre! “Não será uma decisão antipopular e reacionária do STF que nos afastará da luta pela ética na política.”


O mandato de Senadora do povo do Pará de Marinor Brito nos enche de orgulho e simboliza, de forma brilhante, a luta pela ética na política. Senadora Ficha Limpa, Marinor tem transformado a tribuna do senado em um instrumento de luta em favor do povo brasileiro e por consequência de oposição permanente e programática ao governo Dilma e ao governo Jatene.
Marinor votou para elevar o valor do Salário Mínimo, votou contra a privatização dos Correios e dos Hospitais Universitários. Foi uma guerreira na luta contra a aprovação do novo Código Florestal que anistia os desmatadores e incentiva a destruição da floresta. Votou favoravelmente ao aumento de recursos para a saúde (regulamentação da emenda 29) e contra a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União).
Marinor propôs e aprovou a CPI que investiga o Tráfico de Pessoas, crime que movimenta mais de R$ 32 bilhões ao ano. Está sendo decisiva na luta para criminalizar a homofobia e está na linha de frente da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. É uma guerreira na defesa dos 10% do PIB para a educação, representando assim todos os trabalhadores em educação do Brasil.
Seu mandato sempre esteve nas ruas e nas lutas. Seja apoiando as mobilizações e greves de diversas categorias seja na luta contra a construção da Usina de Belo Monte, símbolo da política desastrosa dos “grandes projetos” para a Amazônia. Os trabalhadores em educação sentiram a importância de termos uma senadora paraense comprometida com a educação em sua recente greve.
Em cada luta Marinor sempre escolheu o lado dos trabalhadores e cerrou fileiras com outros lutadores e parlamentares. Seu trabalho conjunto com o deputado Edmilson Rodrigues expressa esta opção de vida.
Sua luta em favor da ética na política não é uma luta de cunho particular, mas um princípio político. A suspeita decisão do STF, cujo presidente usou pela primeira vez o artifício do “voto qualificado” ou “voto de minerva” para desempatar em favor do Ficha Suja Jáder Barbalho, depois de uma “visita” de senadores do PMDB, revoltou não apenas o povo paraense, mas todos os brasileiros que já não suportam mais tanta corrupção. Quem está na contramão da história são os ministros do STF que permitem a volta dos corruptos ao cenário da política nacional.
O PSOL se solidariza com sua senadora Marinor Brito, reiterando que a luta contra a corrupção e em defesa dos interesses do povo brasileiro continua. Não será uma decisão antipopular e reacionária do STF que nos afastará da luta pela ética na política. Certamente lutaremos para reformar esta decisão e garantir a continuidade do mandato socialista de Marinor Brito.

Nota de pesar pela morte do companheiro Amilton Alexandre, o Mosquito


O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vem a público lamentar a morte do companheiro Amilton Alexandre, o Mosquito, encontrado morto em seu apartamento na tarde desta terça-feira, 13 de dezembro.

Conhecido pelo estilo ácido em seu blog Tijoladas, o companheiro Mosquito foi, à sua maneira, um defensor árduo da democracia e um delator impiedoso de esquemas de corrupção ocorridos em Santa Catarina. 

Mosquito era não só um blogueiro incômodo aos poderosos, mas um personagem da história de Florianópolis, tendo sido um dos estudantes presos na Ditadura Militar no episódio conhecido como "Novembrada". 

Seu trabalho investigativo lhe deixou muitos inimigos, o que faz a Polícia não descartar assassinato de motivação política. O PSOL aguardará com ansiedade a conclusão das investigações e, caso confirmada essa terrível hipótese, não descansará até que os culpados sejam punidos. 

Partido Socialismo e Liberdade
Diretório Municipal de Florianópolis

A crise do capital favorece a retomada da ofensiva socialista


1. A atual crise do capital é uma crise sistêmica: possui dimensão econômica, política, social, cultural e ambiental. De forma simultânea, questiona o capitalismo, abre imensas possibilidades para o avanço das lutas socialistas e a revolução socialista. Mas aumenta imensamente os conflitos localizados, as possibilidades de guerras de largo alcance, ameaçando a vida humana no planeta. Mais do que nunca, é atual a máxima que coloca o destino da humanidade diante da dicotomia socialismo versus barbárie.
2. Uma das características marcantes da crise atual é a manifestação de forma acentuada de sua dimensão econômica e social no interior dos Estados Unidos, potência hegemônica do mundo capitalista, e na Europa Ocidental, berço desta forma de dominação. Nos EUA, a perda de competitividade de diversos ramos econômicos, o desemprego duradouro e a explosão da dívida pública não somente impactam a vida cotidiana de seus cidadãos como abalam sua liderança mundial. Na Comunidade Européia, a falência econômica de Grécia, Espanha, Portugal e, agora, Itália ameaça a zona econômica do euro, semeia conflitos sociais e coloca em risco a idéia de uma Europa unida. Mais grave ainda, faz ressurgir forças hegemônicas – a partir do governo conservador alemão – que impõe saídas sempre voltadas à proteção do grande capital, às custas da liquidação de direitos sociais conquistadas por lutas árduas após a derrota do nazifascismo.
3. Nos Estados Unidos, o governo Obama é um retrato implacável da pouca validade de proclamadas intenções reformistas num país ferreamente dominado pelas grandes corporações. Em três anos de governança do primeiro presidente negro da maior potência capitalista doplaneta, a máquina de guerra ianque funcionou a pleno vapor no Iraque, no Afeganistão, na Líbia, na Colômbia e no apoio a Israel. Neste sentido, a manutenção do centro internacional de torturas de Guantânamo é uma prova mais do que eloquente. Aliás, de todos os setores econômicos dos Estados Unidos, o único que se desenvolve plenamente é o complexo industrial-militar, em parceria com as grandes multinacionais petroleiras. Nesta área, os EUA mantêm a vanguarda tecnológica, alimentada por um orçamento militar maior que o dobro do que os gastos somados de França, Inglaterra e Alemanha.
4. No contraponto a esse avanço de direita mais reacionária, a crise econômica e social gera poderosos protestos sociais e dá alento ao movimento dos "indignados", que se bate contra as medidas neoliberais de governos extremamente semelhantes. Ao mesmo tempo em que vai inviabilizando as promessas de recuperação, a crise deixa nua a impotência dos grandes países europeus há muito tempo reduzidos à condição de meros apêndices do imperialismo estadunidense, e do governo conservador da Alemanha. Nas ruas, o chamado movimento dos indignados demonstra a vitalidade de um movimento social que é capaz de transbordar as estruturas esclerosadas da esquerda oficial e a pouca representatividade das forças da esquerda anticapitalista, animando em todo mundo os lutadores sociais que enfrentam a barbárie capitalista.
5. Ao mesmo tempo, vem do chamado "Terceiro Mundo" as respostas mais contundentes à crise capitalista. As rebeliões populares do Egito e da Tunísia promoveram o fim de tiranias corruptas e abriram o caminho para possíveis regimes democráticos, ainda que este processo não esteja consolidado e as forças conservadoras se mantenham controlando a transição. No Iêmen, a luta popular prossegue contra uma monarquia títere do imperialismo americano. No Bahrein, a insurgência de massas foi sufocada pelas tropas intervencionistas da Arábia Saudita. Porém, apesar de generalizados, os levantes nos países árabes não conformam um todo homogêneo. Particularmente nos países onde os regimes autoritários têm forte apoio popular, mesmo que nos últimos anos tenham feito enormes concessões aos Estados Unidos e Europa Ocidental (como era o caso de Kadafi, na Líbia), o imperialismo procura assumir o controle e a liderança dos movimentos oposicionistas através de seus prepostos. No caso líbio,o intervencionismo criminoso se transformou em carnificina através dos bombardeios da OTAN, do armamento, aparelhamento e domínio político da direção do movimento anti-Kadafi.
6. Na Síria, com um regime desgastado por anos de de isolamento, estagnação econômica e autoritarismo político, a crise social e política que se desenvolve desde o início do ano torna-se argumento para uma nova intervenção militar imperialista. Por isso, o PSOL condena toda e qualquer ingerência externa naquele país. Mais do que nunca, é tarefa dos internacionalistas reafirmar a defesa da auto-determinação dos povos, advogando a favor de uma saída construída pelo povo sírio, salvaguardando as conquistas e a independência daquele país.
7. Da mesma forma, é preciso reconhecer que, apesar de suas contradições, é inegável que o movimento renovador nos países árabes tem alentado a incansável resistência palestina e fortalecido a luta de libertação nacional da Frente Polisário, no Saara Ocidental.
8. Na América Latina, onde foi mais férrea a resistência popular ao neoliberalismo, os anos de luta desembocaram numa série de vitórias eleitorais das forças que empunharam bandeiras anti-neoliberais. As forças oposicionistas, agora vitoriosas, se dividem em duas vertentes: no Brasil, na Argentina, no Uruguai, no Paraguai, em El Salvador, na Nicarágua e no Peru, triunfaram governos que se propõem a realizar reformas sociais nos marcos do capitalismo, sem arranhar a dominação do sistema financeiro e das grandes corporações. Na Venezuela, no Equador e na Bolívia, as vitórias eleitorais foram a confirmação nas urnas de poderosos levantes de massa que depuseram governos, promoveram processos constituintes e expressaram sua vontade de ultrapassar os limites do capitalismo, seja através do chamado "socialismo do século XXI", seja através do reconhecimento do caráter plurinacional e comunitário do Estado. Nestes países, as contradições de classe, inerentes a processos deste tipo, se expressam numa acentuada disputa pela hegemonia, que vai apontando para distintos desfechos.
9. No Equador, onde o movimento indígena e setores da esquerda marxista romperam com o governo de Rafael Correa, hoje denunciam uma suposta "direitização" do processo. Na Bolívia, se agudiza a luta no interior do governo e dos movimentos sociais, se defrontando os defensores de uma modernização econômica exportadora e dependente e os que lutam pelos compromissos assumidos com a construção de um estado plurinacional comunitário. Na Venezuela, segue a confrontação do governo de Hugo Chávez com a direita reacionária, num quadro em que a adoção de medidas políticas, sociais e econômicas radicais é cada vez mais indispensável para assegurar a derrota da direita e permitir que a Revolução Bolivariana ultrapasse a fase democrática e popular e alcance um patamar mais elevado.
10. Em Cuba, cujo apoio aberto e sem ressalvas aos processos transformadores do continente, confirma seu símbolo libertador para os povos latino-americanos, as agruras da crise econômica mundial, o bloqueio norte-americano e a escassez de recursos naturais impôs medidas de abertura limitada ao capital privado, adotadas no último congresso do Partido Comunista. Para o PSOL, estas medidas não configuram o início da restauração capitalista, e mais bem refletem a impossibilidade de plena construção do socialismo num só país, principalmente quando este país possui as limitações físicas, demográficas e produtivas de nossa querida ilha caribenha.
11. Além disso, é necessário observar importantes processos de reorganização política e social de novas vanguardas em países cujo transformismo de ferramentas antes à serviço da luta anticapitalista, ditam a dinâmica da luta de classes. É o caso de iniciativas unitárias na Argentina, no Uruguai em Honduras, em El Salvador, no Paraguai e na Colômbia.
12. Dentro do quadro latino-americano, merece especial destaque o papel desempenhado pelo Brasil. Aproveitando das dificuldades políticas e econômicas dos Estados Unidos e da queda vertiginosa do papel político e econômico do México, o governo Lula-Dilma impulsiona o velho sonho do Estado brasileiro de conquistar uma posição hegemônica na América do Sul, e de grande influência na América Central e no Caribe. Daintervenção no Haiti, passando pela constituição da Unasul, e notadamente a Iniciativa de Infraestrutura Regional Sul Americana, a IIRSA, o governo brasileiro constrói estradas e hidrelétricas em vários países, sobretudo em Peru e Bolívia, abrindo o caminho do Pacífico para produtos manufaturados e do agronegócio brasileiro, bem como para o fornecimento de energia barata para os capitalistas sediados no Brasil.
13. O projeto expansionista do capitalismo brasileiro não se circunscreve ao nosso continente. Embalados pelos abundantes financiamentos do BNDES, que alavanca o projeto de incentivo à criação de empresas brasileiras de caráter e ação transnacional, corporações de origem brasileira também disputam espaços na África lusófona, particularmente em Angola e Moçambique. A esse expansionismo está relacionado o apetite brasileiro por uma vaga no Conselho de Segurança da ONU, o que justifica sua abstenção diante da intervenção imperialista na Líbia e do apoio às recentes sanções contra a Síria.
14. Por fim, não é possível falar de América Latina sem ressaltar o crescente papel desempenhado pelos movimentos indígenas. A partir da insurgência zapatista, no México, em 1994, os movimentos dos povos originais se transformaram em agentes político-sociais de primeira grandeza no Equador, no Peru, na Bolívia, no México e na Guatemala, se manifestam de forma aguerrida no Chile e buscam um ressurgimento na Argentina, no Paraguai e no Brasil. Esta irrupção traz um enorme desafio para esquerda marxista na América Latina, que é o de, a partir do campo comum anticapitalista, construir o diálogo, o debate sobre concepções de mundo e buscar alianças práticas contra o inimigo comum.
15. Vivemos tempos de uma crise global e sistêmica do mundo capitalista. Em conseqüência, a generalização da solidariedade entre os que lutam por um mundo de igualdade e justiça se transformou em tarefa prática e cotidiana. Por isso, o PSOL reafirma seu caráter internacionalista e sua solidariedade a todos os povos em luta contra o imperialismo.

Fonte: Fundação Lauro Campos

Pare Belo Monte!

Pescadores, ribeirinhos, trabalhadores rurais, sindicalistas, estudantes, movimentos sociais, indígenas dos povos Kaiapó, Assurini, Krahô, Guajajara, Apinajés, Xicrin, Juruna, Arara, Amanauê, Guarani, Arawetê, Gavião, Mundurucu, Xipaia, Tupinambá, Tembé, Karajá, entre outros, já afirmaram com todas as letras que não aceitarão a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Lembrando outros outubros, ocuparam um dos canteiros pioneiros desta usina, parando suas obras. Quando saíram, energicamente bradaram “Este é um recado que mandamos pra vocês, se for preciso ocuparemos outra vez”. Recado límpido como as águas do Xingu.
Em novembro foram os trabalhadores da construção civil que pararam as atividades no mesmo canteiro. Mesmo estando bem no início da obra já se constatam desvio de função, quebra de acordos, assédio moral, baixos salários e até mesmo fornecimento de água contaminada e comida estragada. Resultado: os operários entraram em greve e fecharam a Transamazônica para chamar atenção à sua situação.
Como Belo Monte é pautada por arbitrariedades e ilegalidades a situação destes trabalhadores e trabalhadoras infelizmente tende a piorar. Lembram dos absurdos casos de trabalho escravo nas obras das Hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio?
Indignados com tudo isso, multiplicam-se os apoios aos povos do Xingu. Artistas, intelectuais, ambientalistas, lideranças sindicais, estudantis e dos movimentos sociais e populares gritam em defesa do rio, da floresta, da vida. O grito tem sido tão alto que quase não da para ouvir as vozes de alguns poucos apoiadores de “Belo Monstro”, contratados ou manipulados pela “Morte Energia” e pelo governo federal.
No dia 17 de dezembro/2011 vamos novamente gritar bem forte em defesa do Xingu, contra Belo Monte. Ocupemos as ruas, praças, parques de nossas cidades. Deixemos claro aos vampiros do capital, parasitas que se nutrem da energia dos rios e dos sonhos de seres humanos e não humanos, que Belo Monte não é um fato consumado. Os espíritos do Xingu nos guiam. A defesa da vida nos move.

3° Congresso Estadual do PSOL elege nova direção do partido



Com delegações de 12 municípios e com a presença de mais de 60 pessoas, o 3° Congresso Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) elegeu neste sábado a nova direção do partido para os próximos dois anos. O 3° Congresso ocorreu no Plenarinho Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Composta de 21 membros titulares e oito suplentes, o novo Diretório Estadual fará sua primeira reunião no dia 10 de dezembro, onde escolherá também os membros da Executiva Estadual, entre eles, a presidência da sigla.

Chapa única

A eleição da direção estadual ocorreu em chapa única, respeitando critérios de pluralidade política e geográfica. Diversos segmentos estão representados na nova direção, com integrantes do movimento sindical, estudantil, de mulheres, movimento popular, indígena, LGBT e movimento ecológico, entre outros. Regionalmente, o Diretório possui representação das seis macrorregiões do estado.

Resoluções políticas

O 3° Congresso também aprovou resoluções políticas para orientar as ações da militância do PSOL no próximo período. Entre as resoluções, destacam-se os documentos em defesa do Sistema Acafe 100% Público, da luta contra as Organizações Sociais na Saúde, pela criação de um núcleo de formação política para o PSOL-SC, entre outros. As resoluções congressuais serão publicadas após a primeira reunião do novo Diretório Estadual.

PSOL já tem pré-candidato a prefeito para a eleição 2012 em São José.

O nome que desponta é do presidente do partido em São José, Rafael Rodrigo de Melo. Rafael é professor da rede municipal e rede privada, pós-graduado em Juventude, Religião e Cidadania e militante de movimentos juvenis em São José. O partido também tem a intenção de lançar uma chapa de candidatos para a Câmara Municipal.

O Psol é um partido de esquerda, que nasceu, em parte, da crítica ao Partido dos Trabalhadores (PT). Disputou a eleição presidencial de 2006 com Heloísa Helena e a de 2010 com Plínio de Arruda Sampaio.

Em São José, participou das eleições em 2008 e é oposição governo Djalma (PMDB), assim como faz fortes criticas as gestões anteriores, de Fernando Elias (PR) e Dário Berger (PMDB).

 “São José há décadas apresenta o mesmo modelo de gestão, inúmeras obras sem função estrutural ou de qualidade duvidosa além do crescimento desordenado. Obras paliativas que não resolvem os reais anseios da população como mobilidade urbana, formas alternativas de transporte, transparência na administração pública, respeito ao funcionalismo público, fortalecimento da USJ pública e municipal, sistema de saúde eficiente e o fim de privilégio a grandes construtoras. Entendemos que existe um vazio a ser ocupado por uma candidatura de esquerda que devolva a população a esperança de mudanças.” - Afirma Rafael presidente do Partido.

Congresso Estadual do PSOL Santa Catarina


O PSOL de Santa Catarina vai realizar dia 05 de novembro de 2011 o seu 2º Congresso Estadual.

O encontro que será aberto às 13 horas, ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), e reunirá os delegados de várias regiões do estado.

Durante a abertura, o Presidente Estadual do PSOL, Afrânio Boppré, debaterá acerca da conjuntura estadual catarinense.

Os outros pontos em debate no congresso serão:


A. Conjuntura nacional, internacional e a tática para o período;
B. O PSOL, as eleições 2012 e nosso programa para as eleições municipais;
C. Concepção de partido, tarefas partidárias e modificações estatutárias;
D. Eleição da Direção Nacional, Conselho Fiscal, diretor presidente da Fundação Lauro Campos e Comissão de Ética;


O Congresso também servirá para eleger os delegados que participarão do III Congresso Nacional do PSOL, marcado para o período de 2 a 4 de dezembro, em São Paulo.

Além disso, a ocasião marcará a eleição da nova direção estadual do PSOL e da presidência do partido.

O Partido da Corrupção precisa ser combatido


Por Chico Alencar
O Partido da Corrupção é o maior e mais antigo do Brasil, por estar enraizado nas relações econômicas e de poder desde 1500. Ela é, portanto, sistêmica, estrutural. Mas, também, por isso, precisa ser combatida aqui e agora, conjunturalmente.
A comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou audiência pública sobre o combate à corrupção: mais uma iniciativa para exigir a apuração de todas as denúncias envolvendo gestores públicos do Executivo.
Com o mesmo objetivo, constituímos um grupo ativo de parlamentares que está se reunindo com vários órgãos de controle. Mas as iniciativas no Congresso de cobrança e pressão pela superação da corrupção terão pouco fôlego sem um movimento forte da sociedade.
A OAB, entendendo essa necessidade, lançou o “Observatório da Corrupção” www.observatorio.oab.org.br, com a adesão da CNBB, ABI e outras entidades. O “Observatório” fará o acompanhamento das investigações sobre a corrupção nas instâncias judiciais. E recolherá denúncias dos cidadãos.
A propalada faxina vira fachada quando ministros minimizam os desvios que ocorrem em suas pastas ou atuam para esvaziar de sentido político a luta contra a corrupção. Parlamentares também têm pressionado, por meio de uma inédita “greve legislativa” ou “operação padrão”, para que o Governo estanque o afastamento de gestores denunciados e “pague” as emendas orçamentárias. Esse toma-lá-dá-cá corrompe.
O Governo Dilma começa a viver uma profunda crise política, derivada de tensões em dois planos: a do governo com sua base clientelista predominante e a do Estado Republicano com a corrupção sistêmica e larvar, que está enraizada em todas as instâncias do Poder Público.
O momento pede ousadia e uma Plataforma Popular contra a Corrupção. Existem muitas iniciativas que podem ser tomadas para que escândalos não se repitam na Esplanada dos Ministérios e em outras instâncias da administração pública:
1 – votação de um pacote de 14 projetos, prontos para a pauta, que garantam mais transparência nos negócios públicos e rigor contra quem delinque sobre o Erário. O presidente da Câmara mostrará empenho em enfrentar essa crise ética se colocar esses projetos na Ordem do Dia;
2 – Instalar a CPI Mista da Corrupção. Com honrosas exceções, até aqui os da base do governo resistem em assinar, mas a adesão à petição popular na internet – www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N13136 – cresce a cada dia;
3 – Cobrar ação rápida e eficiente dos órgãos de controle e investigação, como CGU, MP, AGU e PF (já alguns estão mais preocupados em criticar os ‘excessos’ desta última);
4 – Rediscutir as emendas individuais ao Orçamento, em função de seu reiterado viés de clientelismo e/ou desvio de recursos (a dep. Pelaes tem muito o que explicar), tirando do parlamentar o poder de definir quem será beneficiado com o acréscimo de recursos no Orçamento;
5 – Fazer andar a reforma política, com financiamento público exclusivo e austero e voto em listas partidárias flexíveis;
6 – Que o TSE reveja o artigo que suprime do eleitor o conhecimento do nome dos doadores durante as campanha;
7 – Redução do número de cargos de livre nomeação e implantação de mecanismos de gestão participativa pelos servidores nas empresas estatais;
8 – Julgamento, com urgência, pelo STF, da integralidade da Lei da Ficha Limpa, antes das eleições de 2012;
9 – Mobilizar a cidadania em torno da ‘limpeza ética’ de todas as esferas da República, pois sem pressão da sociedade nada de fato irá avançar. A apatia é o alívio dos corruptos…
É PRECISO CONFERIR A POSIÇÃO DE CADA REPRESENTANTE E CADA PARTIDO NESSA CRISE. E, SOBRETUDO, APOIAR A MOBILIZAÇÃO SOCIAL. Só assim faremos desta vergonha uma Nação.
*Chico Alencar é deputado federal (PSOL-RJ) e líder da bancada na Câmara.

A quarenta anos de sua morte: Che Guevara, cada vez mais vigente






Há quarenta anos, em 8 de outubro, Che Guevara foi assassinado na localidade de La Higuera, Bolívia, um dia depois de seu último combate empreendido com seu grupo que o acompanhou até o final. O aniversário é uma nova oportunidade para rememorar este grande revolucionário que converteu-se em um símbolo com o qual simpatizam milhões em todo mundo. Passados todos esses anos, não nos resta dúvidas de que sua vigência e influência será cada vez mais forte nos setores explorados do Brasil e do mundo.

Sua foto com boina, cabelos despenteados, é, possivelmente, o retrato mais conhecido e reproduzido na atualidade. Durante grande parte da década de 90 – depois do desmoronamento da ex-URSS e a restauração capitalista nos países do chamado “socialismo real”, quando assistíamos uma enorme ofensiva do capitalismo no terreno político, econômico e ideológico – a figura de Che também parecia reduzida a essa foto transformada em um ícone de um aventureiro equivocado ou de um sonhador de algo irrealizável, como se fosse uma imagem vazia, sem conteúdo.

Mas a história não chegou ao fim como torciam alguns e, com o novo século, reacendeu o protagonismo dos explorados pelos quais Guevara tinha dado sua vida. Essa mudança ocorreu intensamente na América Latina, onde insurreições, levantamentos e massivos processos de votações populares transformaram a correlação de forças. Assim, em países como Venezuela, Bolívia e agora Equador, viveram um processo de independência e de ruptura com os velhos regimes neoliberais. As palavras de “socialismo”, “revolução permanente”, internacionalismo”, “integração continental”, “luta contra a burocratização” que estiveram na mente e na prática de Che, voltam a entrar em pauta.

Mas não só na América Latina esses temas ressurgiram, no Brasil também. Mas essas palavras voltaram ao tema não pela força de vontade dos dirigentes formados nos anos sessenta, já que foram em grande parte cooptados pelo discurso e a prática de que o socialismo acabou. Ressurgiram pelas mãos dos novos dirigentes e lutadores dos movimentos sociais, da juventude e daqueles que resistiram ao curso petista e hoje estão na construção do PSOL como uma nova alternativa política da luta socialista. Os de antes estão hoje detrás de escritórios defendendo e executando a gestão social-liberal do governo petista e, frente a essa entrega, que significou também o abandono da moral socialista por uma moral burguesa decadente, Che está vigente mais do que nunca.

Como comemoração reproduzimos o artigo escrito por Nahuel Moreno, quinze dias depois do assassinato de Che e publicado no jornal “A Verdade” do PRT (Partido Revolucionário dos Trabalhadores). A década de 60 teve anos de levantamentos revolucionários. A revolução cubana teve enormes conseqüências em nosso continente. Ela abriu novos horizontes para uma infinidade de lutadores que tinham que se sujeitar aos partidos nos moldes dos movimentos nacionalistas burgueses ou nos partidos comunistas, que seguiam as ordens da conciliação de classes emanadas de Moscou. Provocou o despertar de toda uma nova geração que abraçou e se comprometeu com a causa da luta socialista revolucionária. Além dessa enorme vanguarda socialista, também reanimou o movimento de massas que passou a lutar ao redor das demandas democráticas, nacionalistas e anti-imperialistas em todos os países do continente. Eram dois processos relacionados: por um lado uma vanguarda revolucionária e por outro um movimento de massas ao redor das reivindicações democráticas e anti-imperialistas que ressurgia sob novas formas de lutas, mais radicais, baseados no exemplo de Cuba. Foi ali que por primeira vez se uniram esses dois processos para produzir a primeira revolução socialista de nosso continente.

Encabeçado por Fidel Castro, nasceu um grande movimento nacional democrático contra a ditadura de Fulgêncio Batista. Este movimento tinha um grande prestígio e era apoiado inclusive por setores burgueses graças à luta de Fidel contra Batista. Ele surge anos antes com o desembarque do barco Gramma, no qual encontravam-se lutadores. Um desastre acaba matando a quase todos, com exceção de 12 combatentes, dentre os quais Fidel e Che, que iniciam a luta guerrilheira na ilha a partir do apoio dos camponeses ao decretar zonas liberadas e nelas realizar a reforma agrária. Esse movimento democrático, chamado 26 de julho, acaba por assumir o poder em 1º de Janeiro de 1959, e logo após dá passos rumo a medidas anti-imperialistas como a nacionalização das usinas, e das companhias norte-americanas que dominavam Cuba.

Nossa corrente encabeçada por Moreno, considerava a revolução cubana como “o acontecimento latino-americano mais importante deste século até hoje, marcando o começo da revolução socialista em nosso continente. Também dá origem a uma nova geração de dirigentes e tendência revolucionária a escala continental: o castrismo. São seus dirigentes os líderes indiscutidos da Revolução cubana, Fidel Castro e Che Guevara”. Com essa definição, fizemos parte dessa tendência revolucionária continental e das organizações que se formaram, primeiro a Organização Latino-americana de Solidariedade (OLAS) e depois a Tricontinental. Esse é o marco geral em que Moreno escreve o texto que reproduzimos. Mas também abarca as polêmicas que ele e nossa corrente fizeram com a direção cubana e em especial com Che. Foi Guevara quem transladou para o campo teórico e programático a experiência dessa nova tendência. Moreno criticava Guevara pelo fato de generalizar a guerra de guerrilhas como a estratégia universal para toda situação e todo país. Reivindicando a estratégia da luta armada e a guerra de guerrilha como uma de suas táticas, Moreno assinalava o engano da direção cubana por querer reproduzir a experiência de seu país em todos os outros. Era isso que inspirava grupos de heróicos e decididos lutadores a fazer diversos focos guerrilheiros, sem tomar em conta a situação de seu país e de seu movimento de massas. Isto resultou em que as guerrilhas ficaram isoladas da luta de classes de seus países. Por isso houve graves derrotas; sendo a primeira a experiência paraguaia.

Nessa época nossa corrente jogava-se em angariar apoio à experiência da luta camponesa de ocupação de terras que estava fazendo Hugo Blanco, na região peruana de Cuzco. Lá, começaram a se desenvolver tropas de autodefesa. Também insistíamos na experiência brasileira das Ligas Camponesas do Nordeste, encabeçadas por Julião. Moreno e nossa corrente tentaram por diferentes vias convencer a direção cubana dessas realidades.

Um destaque especial merece também a política para a situação brasileira nesse período. Evidentemente é muito mais fácil enxergar os processos e fazer seus balanços depois que eles tenham se dado. Mas a idéia de que a estratégia era organizar a guerrilha à parte fez com que se desconhecesse um fato de enorme transcendência para a situação Latino-americana que era a política imperialista – apoiada no setor mas reacionário da burguesia – de golpe de estado no Brasil e a conseqüente resistência do movimento da legalidade e dos suboficiais brasileiros. Dizia Moreno “que a grande tarefa era apoiar o movimento de massas brasileiros para frear e esmagar o golpe, sem depositar a menor confiança na direção de João Goulart e Brizola”. E dizia também que isso teria valido mil vezes mais para a revolução brasileira e para Cuba revolucionária do que os focos guerrilheiros, porque significava uma política e uma estratégia precisa para metade da América Latina.

Entretanto, Moreno e nossa corrente não duvidaram nunca de estar do mesmo lado da direção cubana no enfrentamento ao imperialismo. Nesse sentido, saudamos o discurso de Che na Tricontinental, no começo de 67. Nesse período o movimento trotskista e todos os dirigentes da IV internacional entendiam que a operação da Bolívia não era apenas um movimento de Che e um grupo de lutadores mas sim que se tratava de uma estratégia militar do estado cubano, que considerava a Bolívia o elo mais fraco da cadeia, onde teria de se concentrar a luta armada. Acreditavam que se houvesse a revolução na Bolívia, estaria aberta uma guerra civil continental. E, nesse caso, a nossa tarefa na Argentina e em outros países do continente seria somar-se a ela e apoiar essa guerra.

Che estará cada vez mais vigente. E sua imagem será cada vez mais encontrada nas futuras mobilizações. Em São Paulo, Brasília, Porto Alegre, como o é hoje em Caracas, na Bolívia, na Palestina ou em Beirute. Como disse um de seus melhores biógrafos “Che percorre o mundo, porque os problemas contra os quais lutou seguem sem solução”.

Programa de TV do PSOL


O nó górdio da corrupção sistêmica

Está mais do que provado, até as pedras da rua sabem. No cortejo interminável dos escândalos, basta puxar o fio da meada nos casos mais emblemáticos. Pasta rosa do ACM, PC Farias do Collor, privataria tucana "no limite da irresponsabilidade", mesa da Lunos do Sarney, arca do Delúbio lulopetista, bezerro de ouro Arruda/Roriz, em todos, e tantos outros, o caroço do novelo será sempre o mesmo. O formato atual de financiamento privado de campanha eleitoral é fator incontrolável de corrupção.
A cada nova eleição, a metástase se alastra. Os vitoriosos para a chefia dos executivos (presidente, governadores, prefeitos) serão sempre os que mais gastarem nas campanhas. Em segundo lugar, estarão os segundos também em gastos. Uma exceção ou outra, aqui ou acolá, confirma a regra geral. O peso do poder econômico no resultado eleitoral se tornou ostensivo e despudorado.
Nos legislativos, a mesma história. Reduziu-se o espaço dos candidatos de opinião, sejam eles de esquerda, centro ou direita. Usassem macacões como pilotos de corrida, os parlamentares ostentariam na roupa as logomarcas dos patrocinadores: planos de saúde, educação privada, armas, tabaco, transgênicos, agronegócio, uma lista sem fim. Ao invés de valores ideológicos e programas partidários, o ordenamento da representação se faz pelo interesse puro das grandes corporações, como no ideário fascista de Mussolini.
As campanhas eleitorais no Brasil estão entre as mais caras do mundo. Além de caras, se organizam de tal forma que torna impossível a fiscalização efetiva. São pouquíssimos os países que permitem ao candidato arrecadar e gastar fundos de campanha, tarefa que deveria ser de responsabilidade exclusiva das organizações partidárias.
A ferocidade da competição entre milhares de candidaturas individuais criam um quadro caótico. A justiça eleitoral só acompanha e mal fiscaliza os gastos declarados pelos próprios candidatos. Os "recursos não contabilizados", mistério profundo, só se revelam, em parte, na explosão dos "malfeitos". Se a "malfeitoria" for bem feita, ninguém se ocupará em destrinchá-la.
Outra particularidade brasileira: o peso desmedido das fontes empresariais no financiamento de campanha. A contribuição cidadã, de pessoas físicas, é diminuta. Além de pouco expressiva, quase residual, ela perde legitimidade ao fornecer terreno aos laranjais. Exemplo? Luma de Oliveira foi a maior doadora individual da campanha petista de 2002. Na mesma época, ela desfilava no carnaval ostentando coleira onde se lia as iniciais do marido, Eike Batista. Maravilhosa, mas laranja.
Na realidade, um seleto grupo de magnatas do poder econômico monopoliza o financiamento de campanha eleitoral no Brasil. Grandes banqueiros, empreiteiras gigantescas, estofadinhos do agronegócio, mega-exportadores, os novos barões da privatização tucana e das fusões lulistas, além, é claro, da miríade de fornecedores diretos de bens e serviços para o setor público.
Não existe almoço grátis, dizem os práticos dos negócios. Logo, quem investe nas máquinas eleitorais dos partidos da ordem busca retorno certo. Obras superfaturadas, licenças ambientais criminosas, subsídios suspeitos, sonegação, elisão fiscal, vista grossa para armações cavilosas. Ao fim do circuito, a conta do financiamento privado é paga em dobro pelo que vaza ou deixa de entrar nos cofres públicos. Um rombo de tamanho incalculável. A mão ligeira do mercado, como se sabe, é invisível.
Para quebrar tal ciclo vicioso a única saída é o financiamento público das campanhas. Para garantir a viabilidade dos candidatos e independência dos eleitos ante o poder econômico, além de salvaguardar o principio da igualdade na disputa, o financiamento publico precisa ser exclusivo. Para funcionar de maneira justa, é necessário que se estabeleça um teto de gastos para cada cargo em disputa. Com fiscalização rigorosa e pesadas punições para os infratores.
O formato atual perpetua o "status quo", estreita os vínculos entre o conservadorismo político e as grandes corporações que dominam a economia. Ao mesmo tempo, cria obstáculos intransponíveis para que novos valores e interesses sociais conquistem espaços nas instituições representativas. Hoje, no Brasil, governar é intermediar negócios. E o artigo primeiro da Constituição, em deslocamento trágico, pode ser lido de outra maneira: "todo poder emana dos financiadores de campanha e em seu nome será exercido". Tal qual existe entre nós, o financiamento privado de campanha é o nó górdio da corrupção sistêmica.

Por  Léo Lince

PSOL na TV - Quinta às 20:30h



Na quinta-feira 29 de setembro vai ao ar o programa do PSOL nacional em rede de rádio e televisão. O programa, nos dois veículos, terá cinco minutos de duração. No rádio será transmitido às 20h. Na TV, vai ao ar às 20h30min.

Divulgue o máximo que puder! PSOL um partido necessário!

O financiamento da saúde pública


Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todo(a)s o(a)s que assistem a esta sessão ou nela trabalham:
É obvio que qualquer investimento demanda recursos. O que muitas autoridades escondem é que eles já existem, quando prioridades são estabelecidas. Sobre a questão do financiamento da saúde pública, nós do PSOL temos defendido, em primeiro lugar, a auditoria da dívida pública, que consome cerca da metade do orçamento federal e mais de 10 vezes os gastos com a saúde. A recente CPI da Dívida realizada na Câmara dos Deputados (proposta pelo PSOL) mostrou diversos indícios de ilegalidade deste dispêndio, que beneficia o setor financeiro em prejuízo de recursos para educação, saúde, moradia, e outros, de repercussão social.
O PSOL - assim como o PT, antes de assumir o poder em 2003 - votou contra a CPMF, pois este é um tributo questionável, por possuir apenas uma única alíquota, que é transferida para os preços dos produtos e paga principalmente pelos consumidores mais pobres. Estes precisam gastar toda sua renda em bens de consumo necessários à sua sobrevivência. Tributação sobre movimentação financeira é uma ideia interessante, inclusive por ser mais objetiva e de difícil sonegação, mas não pode ser um mero novo imposto agregado a várias outros.
O PSOL defende a tributação dos mais ricos, como forma de combater a injusta estrutura tributária brasileira. Por isso, apresentamos um Projeto para tributar Grandes Fortunas, previsto pela Constituição de 1988, e que pode ser finalmente regulamentado pelo Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/2008, de autoria de Chico Alencar (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL/SP) e Luciana Genro (PSOL/RS). Este PLP se encontra pronto para a pauta do Plenário da Câmara.
O PSOL também defende o fim da isenção de Imposto de Renda sobre a distribuição de lucros das empresas a seus sócios, estejam eles no Brasil ou no exterior. Isto pode ser concretizado pelo Projeto de Lei (PL) 3091/2008, igualmente de autoria dos 3 deputados do PSOL.
O PSOL também apresentou propostas que tributam mais os bancos e os rentistas da dívida pública, que ganham muito com a atual política econômica.
Vamos rediscutir o imposto no Brasil, o seu caráter regressivo ou progressivo, a taxação de grandes fortunas, o que é drenado para pagamento de juros e serviços da dívida, o imposto que se paga ao capital financeiro, o que o ralo da corrupção - estimado em 40 bilhões nos últimos anos - está consumindo.
O artigo Corrupção, o mal da Saúde, de Roberto Maltichik, publicado hoje no Jornal O Globo destaca que Nos últimos nove anos, o governo federal contabilizou um orçamento paralelo de R$ 2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. Ressaltando que a saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, a reportagem calcula que o prejuízo total para a União em desvios foi de R$6,89 bilhões.
A representante da União Nacional dos Auditores do Sistema Único de Saúde (SUS) - UNASUS no Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, a auditora Jovita Rosa adverte que se o controle do dinheiro do SUS não aumentar significativamente, não há recurso que seja suficiente para financiar a Saúde no Brasil. E alerta:
O SUS precisa de mais financiamento, sim. Mas esses financiamentos têm que vir junto com uma estrutura de controle melhor estabelecida nos três níveis: federal, estadual e municipal. O Sistema Nacional de Auditoria, por exemplo, foi criado 18 anos atrás e, até hoje, ele ainda não existe de fato. Na União, por exemplo, mais de 50% da força de trabalho do Departamento Nacional de Auditoria (Denasus) está em idade para a sua aposentadoria.
Por Dep. Chico Alencar (PSOL)


Xingu: geopolítica e geoeconomia

Existe uma caixa-preta, comandada por uma espécie de máfia secreta, que efetivamente decide os rumos do país. Ela age em nome do “Estado”, sem que saibamos sequer exatamente quem é.

Sabemos apenas que é um núcleo de decisões que aglutina os chefes do Executivo, a associação empresarial nacional-transnacional e os militares. As corporações técnicas apenas servem como intelectuais e operadores orgânicos do grupo decisório.

Quando realizamos eleições, decidimos apenas quem vai compor parte do grupo, no caso, a presidência da República. De resto, nosso voto decide apenas questões periféricas, subalternas, que em nada altera a essência do rumo do país. Daí o papel ridículo ao qual foi relegada a classe política nacional.

Assim, o conjunto de infra-estrutura a ser implantado no Brasil e na América Latina, sob o codinome de IIRSA (Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul-Americana), já está decidido. O PAC, já disseram isto antes de mim, é apenas o IIRSA brasileiro.

Quem decidiu a Transposição, que, segundo um tenente do Exército nos afirmou em Petrolândia esses dias, só terminará em 2025? Isso mesmo, além dos eixos Leste e Oeste semi paralisados, haverá um para a Bahia, outro para o Piauí e o que sairá do Tocantins em direção ao São Francisco ou diretamente ao Pecém, no Ceará.

Quem decidiu Belo Monte, Jirau, Santo Antônio? Esse ente metafísico que se chama Estado. Ele está acima de todos, acima de qualquer suspeita, além das eleições, além da vontade do povo brasileiro. Ele sabe e decide o que é bom para o país.

Fala em nome da geopolítica – defender os interesses nacionais – e da geoeconomia, isto é, criar a infra-estrutura para escoar a produção latino-americana (brasileira), a riqueza natural, mas também para escoar os produtos dos Estados Unidos e Europa, agora China, para dentro do território latino-americano. Estradas, portos, aeroportos, ferrovias etc., tudo em nome da integração, ainda que seja apenas a integração do capital. A energia para sustentar essa economia de rapina é astronômica.

O Brasil continua sem tecnologia, sem educação de nível, sem saneamento, mas quer ser a 5ª economia exportando produtos básicos. Basta olhar nossa pauta de exportação, cada vez mais dependente do agronegócio e mineradoras.

Como vemos, decidem por nós, comuns mortais, que temos que comer o pó da poeira, dizimar a natureza, varrer os índios e ainda agradecer por sermos dirigidos pelos deuses do Olimpo.

O mais trágico dos 11 de setembro!

É impressionante o esforço da mídia conservadora brasileira para transformar o ataque às Torres Gêmeas de Nova Iorque num fator de absolvição do governo Bush por todas as barbaridades bélicas promovidas na esteira do episódio. Mas o inegável é que nenhuma investigação se concluiu de forma convincente sobre as facilidades que tiveram os ditos terroristas sauditas, ligados a Bin Laden, para operarem o ataque. O que deixa espaços imensos para que se lance sobre a quadrilha que ocupava o governo americano – Cheney, Rumsfield, Karl Rove e até o boneco de ventríloquo Bush – uma fundada suspeição sobre sua participação no caso. Afinal, todos eram executivos e fortes acionistas de empresas ligadas ao comércio da segurança privada, ou ao complexo industrial-militar-petroleiro, que potenciou geometricamente seus lucros, a partir da ocupação do Iraque.
Mas se este 11 de setembro é coberto de áreas cinzentas quanto aos verdadeiros interessados e autores, um outro nunca deixou dúvidas sobre seus atores principais – o de 1973, data do golpe contra o governo democrático e revolucionário do socialista Salvador Allende, no Chile –. E não por acaso a mídia conservadora brasileira faz silêncio sobre ele. Porque, se não foi cúmplice direta, deu toda cobertura e apoio ao que se registrava como "fim da ameaça bolchevique previsível com o governo de Allende", saudando a nova ordem do pinochetista, e ocultando a participação até da embaixada brasileira na empreitada que deixou rastro indelével de torturas e assassinatos.
Allende volta à pauta por outros caminhos bem mais louváveis do que os deixados pelas lembranças dos tempos do auge da "guerra ao terror" nos Estados Unidos. Volta nas palavras-de-ordem das manifestações gigantescas que retornam às ruas de Santiago e das principais cidades do Chile. Manifestações mobilizadas contra as políticas neoliberais ainda mantidas pelo governo do pinochetista Piñera (o irmão dele foi um dos principais ministros da área econômica do general criminoso), depois de dois mandatos entorpecidos de uma "concertación" de socialdemocratas e democratas-cristãos tão moderados quanto o governo atual. Com eles já estão os sindicatos de trabalhadores em greve, todos reprimidos de forma violenta, todos liderados por uma jovem militante dos quadros do Partido Comunista Chileno. Tudo sem que a mídia conservadora, sempre atenta para as mais insípidas manifestações de opositores em Caracas ou Havana, se preocupe em cobrir.
Os mortos dos dois 11 de setembro são razão de sofrimento nas merecidas homenagens. Mas por razões distintas. Os que foram sacrificados nas Torres Gêmeas eram pessoas inocentes e alienadas em relação ao que lhes viria a ocorrer. Os do Chile, absolutamente não. Eram militantes políticos, ligados a partidos revolucionários e racionalmente assassinados pelo terrorismo do próprio Estado que pretendiam transformar. Que pretendiam transformar num processo pela via eleitoral, sendo submetidos ao golpe militar criminoso exatamente porque os resultados eleitorais vinham mostrando uma curva ascendente das forças progressistas desde a eleição de Allende; com todos os sacrifícios, com todos os obstáculos organizados e financiados pelo Departamento de Estado sob batuta de Henry Kissinger, e cobertura política do que – contrariamente a Allende, herói – sairia depois, varrido, da Casa Branca.
Para a esquerda brasileira, a experiência de Allende é extraordinariamente rica. Numa quadra histórica em que se torna absolutamente inviável a ideia de que processos insurrecionais produzam governos socialistas. Seattle, Argentina do "se vayan todos", as grandes manifestações contra governos conservadores e suas políticas neoliberais nos últimos anos, na França, na Grécia, na Inglaterra, na Itália, as recentes revoltas civis no norte da África; são todos exemplos de que, sem poderes institucionais em mãos, os processos "no resultan", para usar uma expressão bem chilena.
Ou seja; o processo revolucionário no contexto atual, e principalmente num País com as dimensões continentais e diversidades de problemas regionais – quase representando nações distintas a despeito do mesmo idioma –, ganha dimensões extremamente complexas. Fica evidente que, para além da pressão dos movimentos sociais – segmentadas ou regionalizadas -, é fundamental disputar poder dentro do aparelho do Estado. É fundamental participar com intensidade e credibilidade das disputas institucionais. É fundamental recordar o processo chileno que levou Salvador Allende à Presidência do Chile, na liderança de uma Unidade Popular composta por comunistas, socialistas e democratas progressistas.
Ah...mas de nada adianta o poder pela via eleitoral, pois as esquerdas não têm forças para mantê-lo. A direita se articula, golpeia e o que vem depois é sempre uma ditadura de direita.
Falso, no contexto atual, podemos afirmar.
Evidentemente, a tentação para o pragmatismo assistencialista se apresenta, sob tal argumento auto-limitador. Lula e Dilma estão aí para confirmar. Mas, no contraponto, estão aí os exemplos de Venezuela, Equador e Bolívia, onde os eleitos não se renderam antes da hora. Foram para o confronto, na lei, contra os que gritam por democracia, mas não hesitam em entrar pela linha do golpe implantador de autoritarismo quando vêem seus privilégios questionados. Porque é também inevitável que as classes dominantes não reconhecem resultados eleitorais que se dêem fora de seus paradigmas, com a substituição de um seis por meia-dúzia entre candidatos de seu próprio campo.
A diferença, com o que pretendem os que só acreditam "nas ruas", é que o confronto nestes termos, com o aparelho do Estado em relativo controle, e com a legitimidade da vitória nas urnas num período histórico em que não existe espaço para quarteladas, tendo em vista o "apreço" ao regime democrático-liberal que justifica toda a ação imperialista no mundo, torna-se bem mais favorável do que o foi nos anos 70, em que a Guerra Fria justificava intervenções de todo tipo.
É por aí portanto que devemos navegar. Nas ruas e nas urnas. Um caminho em linha convergente com o outro, até que se unifiquem num só sentido. No sentido das grande alamedas que Salvador Allende, em seu último discurso, em pleno combate, não esqueceu de citar como espaço natural de ocupação pelas grandes massas.

Fonte: Fundação Lauro campos

O SOCIALISMO É POSSÍVEL, NECESSÁRIO E URGENTE

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido de esquerda que nasce como necessidade de responder à crise que a esquerda brasileira vive. Sua existência não resultou apenas disso, mas tem aí uma motivação decisiva. A crise que nos referimos reside principalmente no fato de setores importantes da “esquerda” ter efetuado um radical transformismo político. A contestação intransigente ao capitalismo (o que deve caracterizar qualquer partido de esquerda) foi abandonada, cedendo lugar a uma posição de edulcorar a prática política de modo a se tornarem palatáveis aos interesses da classe dominante. No Brasil houve uma conversão, na medida em que esses setores que ameaçavam o sistema político e econômico em uma perspectiva pró-trabalhadores assumiram a função de garantidores da estabilização pró-classe dominante. Esse giro foi conduzido com muito cuidado de modo a não haver desidratação eleitoral. Perdeu-se a simpatia de setores organizados da classe trabalhadora, no entanto, compensado com políticas assistencialistas para outros setores. O pior: criou-se a falsa idéia de que este é o limite e como se tivéssemos chegado ao ótimo possível. O PSOL nasce a partir dessa circunstância e com a missão de quebrantá-la e recompor a idéia de que o socialismo não só é possível, como é necessário e urgente.

Numa conjuntura onde professores, bombeiros, técnicos administrativos das universidades federais, trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Jirau em Rondônia dentre outros milhares de brasileiros apontam o caminho da luta como forma de responder a situação de precariedade de suas vidas, temos um governo respondendo por ajustes econômicos, para salvaguardar o pagamento da dívida pública na ordem de R$ 635 bilhões anuais, o que representa 44,93% do orçamento da União de 2010. Por outro lado esses dados da Auditoria Cidadã da Dívida acusam que somente 2,89% são destinados a Educação e 3,91% a Saúde.

Para o PSOL é urgente alterar a política econômica. A pauta brasileira não pode ser a de insistir com privatizações a exemplo dos aeroportos; de megaeventos com licitações secretas para favorecer a pilhagem; já temos sete meses de governo Dilma e aumentamos a taxa de juros cinco vezes alcançando 12,5% a.a. - a mais alta do mundo em termos reais. Dilma anunciou corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União de 2011 com impacto direto para pessoal na ordem de R$ 3,5 bilhões; congelamento de salários; cortes no Ministério da Reforma Agrária na casa de R$ 1 bilhão.

Nosso “novo” governo está também minado por ardilosa estratégia fisiológica e corrupta. Postos chaves da república desmoronam em meio a escândalos de corrupção diários. Nossas florestas estão ameaçadas pela tramitação no congresso nacional do Código Florestal, que na prática é uma licença para desmatar e atender os interesses do agronegócio. Belo Monte figura como padrão não sustentável de desenvolvimento.

Estes aspectos são suficientes para o PSOL não aceitar os princípios programáticos do governo brasileiro em curso e se definir como oposição de esquerda e programática, sem contudo, deixar de se opor também firmemente aos partidos tradicionais da oposição de direita e conservadora que se opõem no varejo ao governo do PT/PMDB mas guardam grande afinidade no atacado.

O PSOL propugna em favor do ecosocialismo. No entanto, não concluímos que há na história um movimento direcional-linear em seu favor. A formação social capitalista produz contradições que abrem brechas para sua própria negação mas, por sua vez, sua superação exige um sujeito social forte e disposto a por um fim ao impasse histórico em que a humanidade vive. Impasse esse de múltiplas dimensões: econômica, ecológica, social, financeira, bélica, política e moral.

O capitalismo mesmo que cambaleante não ruirá por si mesmo. Nada nos garante que no bojo de suas crises iremos encontrar a oportunidade de sua superação. Partimos do pressuposto então, de que o capitalismo terá de ser derrubado e ninguém o fará sem ter o que colocar em seu lugar. Neste sentido, o socialismo deve ser visto como superação ao modo de produção capitalista. A estratégia para tal intento deve ser processual e obra de milhões de brasileiros e brasileiras. O PSOL se reivindica integrante desse sujeito histórico e está disposto a acumular forças e perseverar na construção de uma sociedade pós-capitalista. Atuaremos com os movimentos sociais, propugnando a auto-organização popular das classes trabalhadoras, sem o qual é impossível pensar em superação do capitalismo. Atuaremos pela via institucional com esta coerência. Basta ver que nossa bancada de deputados federais, estaduais e senadores dignifica os valores programáticos, éticos e ideológicos partidários socialistas.

Entendemos que a concepção partidária está relacionada com a formação econômico-social brasileira. Não há como conceber um partido sem considerar a situação e o momento histórico em que está inserido. Sendo assim, o PSOL quer se consolidar como partido amplo, plural, profundamente democrático e militante.

O PSOL é a um só tempo meio e fim. Meio porque se predispõe a ser instrumento a serviço dos explorados e oprimidos, instrumento para combater a homofobia, o racismo e o sexismo por exemplo, instrumento em favor da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, em favor da reforma política com financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, da educação pública de qualidade, de fortalecimento de políticas públicas para a saúde e mobilidade. O PSOL é meio porque opera como instrumento para a sociedade alcançar determinados objetivos, mas é também um fim, isto é: precisa ser construído, precisa de permanentes atualizações, de cuidado consigo mesmo para seu pleno funcionamento democrático e libertário. Sendo assim, jamais será obra acabada e está em permanente processo de construção. Consideramos que a “forma” partido não é dicotômica com a “forma” movimentos sociais. Por isso, não concordamos com a apresada conclusão de determinados (as) companheiros (as) que diante do sentimento de perda desistiram da estratégica tarefa de edificar um partido em favor da classe trabalhadora e caíram ou no movimentismo ou vestiram o pijama mediante gigantesca desilusão com o PT. Neste sentido o PSOL se dispõe a ser um aconchegante abrigo para a esquerda brasileira. E por isso afirmamos o PSOL como sendo um novo partido socialista em favor de uma nova política, essencialmente anticapitalista e radical na defesa dos direitos e interesses das classes trabalhadores e de todas as camadas e setores oprimidos na sociedade. Em síntese, para estes tempos de novos desafios após o transformismo político do que hoje já é uma velha esquerda, acomodada as benesses do estado, o PSOL é um partido indispensável e necessário!

Por Afrânio Boppré